Portal da Transparência de Itabuna

Atualizado em: 18/02/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-02-06T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "INSTITUTO DE GESTAO APLICADA- MATERNIDADE OTACIANA PINTO",
    "documento_participante": "21.355.608/0003-70",
    "nome_participante": "INSTITUTO DE GESTAO APLICADA- MATERNIDADE OTACIANA PINTO",
    "historico": "FORMALIZACAO DE CONVENIO PARA REPASSE RELATIVO A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO REFERENTE AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM   MATERNIDADE OTACIANA PINTO, CNES: 0989061   COMPETENCIA: JANEIRO/2025. Subvenciona a convenente o valor total R$ 33.84",
    "valor": 33846.820000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-02-06T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "FUNDACAO ITABUNENSE DE SERVICOS PEDIATRICOS- FISPE",
    "documento_participante": "19.630.708/0001-54",
    "nome_participante": "FUNDACAO ITABUNENSE DE SERVICOS PEDIATRICOS - FISPE",
    "historico": "REPASSE RELATIVO A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO REFERENTE AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM   FUNDACAO ITABUNENSE DE SERVICOS PEDIATRICOS   FISPE, CNES: 3137449 - COMPETENCIA JANEIRO/2025. Subvenciona a convenente o valor total de R$ 19.366,4",
    "valor": 19366.490000000
  }
]