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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
Atualizado em: 09/03/2026 22:00:47

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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06/03/2026 1414-26000031PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E HORTIFRUTI E ADUBO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, A FIM DE FOMENTAR A PRODUÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONTRATO No 067/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO No 0001-2026.W G COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos24.015.479/0001-06R$ 42.432,00300000000000000000 - Despesas Correntes339032000000000000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
06/03/2026 1010-26000136PARA ATENDER DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. REFERENTE AO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 0003-2026, OFÍCIO 11620239, ENVIADO EM 06/03/2026, CONFORME CI No 033/2026.IMPRENSA NACIONAL15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos04.196.645/0001-00R$ 269,28300000000000000000 - Despesas Correntes339039000000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
06/03/2026 0505-26000013PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, EM ATENDIMENTO À SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CONFORME 5o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 152/2022, CP-0004/2021.MORYA COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos15.250.483/0001-50R$ 150.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes339039000000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
05/03/2026 1111-26000065PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, CONFORME 5o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022-OSE.BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA15010000 - Outros Recursos nao Vinculados02.833.748/0001-09R$ 910.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes339039000000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
05/03/2026 1414-26000030PARA ATENDER DESPESA COM DIÁRIAS REFERENTE À VIAGEM À SALVADOR, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE MARÇO DE 2026, PARA VISITA TÉCNICA À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU/BA, VISANDO TRATAR DA CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DA UNIÃO, LOCALIZADO NO 4o ANDAR DO PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, BEM COMO VISITA À BAHIATER PARA ARTICULAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS No 627/2026. SAÍDA EM 04/03/2026 E CHEGADA EM 06/03/2026.JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos***.602.905-**R$ 2.314,86300000000000000000 - Despesas Correntes339014000000000000 - DIARIAS - CIVIL
05/03/2026 1414-26000029PARA ATENDER DESPESA COM DIÁRIAS REFERENTE À VIAGEM À SALVADOR, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE MARÇO DE 2026, PARA VISITA TÉCNICA À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU/BA, VISANDO TRATAR DA CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DA UNIÃO, LOCALIZADO NO 4o ANDAR DO PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, BEM COMO VISITA À BAHIATER PARA ARTICULAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS No 628/2026. SAÍDA EM 04/03/2026 E CHEGADA EM 06/03/2026.MARCELO LISBOA ALMEIDA DOS SANTOS15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos***.182.915-**R$ 1.225,52300000000000000000 - Despesas Correntes339014000000000000 - DIARIAS - CIVIL
05/03/2026 1010-26000135PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE ESTRUTURA JURÍDICA DO PLANO ANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO O PATROCÍNIO DE EVENTUAIS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS REFERENTES À ÁREA DE LICITAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO CONFIGURE COMO PARTE, CONFORME CONTRATO No 065/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 004/2026.SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos45.616.920/0001-77R$ 250.020,20300000000000000000 - Despesas Correntes339035000000000000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
04/03/2026 1111-26000117PARA ATENDER DESPESA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ E MICROPAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA - BA. CONFORME CONTRATO 001/2022 - OSE, RDC DE LICITAÇÃO 001/2022.UNMAZZA ENGENHARIA LTDA15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos15.692.726/0001-00R$ 1.000.000,00400000000000000000 - Despesas de Capital449051000000000000 - OBRAS E INSTALACOES
04/03/2026 1111-26000116PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, CONFORME 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 196/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad05.340.639/0001-30R$ 500,00300000000000000000 - Despesas Correntes339039000000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04/03/2026 1616-26000030PARA ATENDER DESPESA COM DIÁRIAS REFERENTE À VIAGEM À SALVADOR PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA ENTRE OS DIAS 01 A 04 DE MARÇO DE 2026. JUNTO À SUDESB, PARA SOLICITAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, NO GABINETE DO DEP. FEDERAL PAULO MAGALHÃES PARA TRATATIVAS DE VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARA O ESPORTE E NA SERIN, PARA TRATATIVAS SOBRE O CAMPO DE FUTEBOL AMADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIARIAS No 625/2026. SAÍDA NO DIA 01/03/2026 E CHEGADA DIA 04/03/2023.JOSE ALCANTARA PELLEGRINI15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos***.518.165-**R$ 3.472,29300000000000000000 - Despesas Correntes339014000000000000 - DIARIAS - CIVIL
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