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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
Atualizado em 03/08/2020

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo Empenho Histórico Favorecido Documento Valor
 
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30/07/20200000313/20200000313/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESAS COM AMORTIZACAO DA DIVIDA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL(FGTS) COM RETENCAO NA COTA DAF DO MES DE JULHO/2020CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/5226-66R$115.650,68
22/07/20200000255/20180000138/2020COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHOGILMAR CERQUEIRA DIAS ME01.207.862/0001-52R$60.770,00
17/07/20200000017/20200000315/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE CONCRETO USINADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 160/2020, PREGAO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020.JOBARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP11.700.813/0001-00R$150.000,00
17/07/20200000017/20200000314/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE CONCRETO USINADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 160/2020, PREGAO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020.JOBARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP11.700.813/0001-00R$74.938,49
10/07/20200000149/20180000306/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESAS A REALIZACAO DO PROJETO TECNICO SOCIAL DE PARTICIPACAO COMUNITARIA NOS SEGUINTES BAIRROS: RUA DE PALHA, SINVAL PALMEIRA, JORGE AMADO, NOVA ITABUNA, LOMANTO JUNIOR, BANANEIRA, MANOEL LEAO E SANTA CATARINA. EM CONFORMIDADE COM O 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2013, REFERENTE A CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2013. TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO Nº 035269424/2011/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA.IDETEC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO E AMBIENTAL09.144.331/0001-70R$200.000,00
10/07/20200000305/20200000305/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESAS COM AMORTIZACAO DA DIVIDA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL(FGTS) COM RETENCAO NA COTA DAF DO MES DE JULHO/2020CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/5226-66R$114.268,18
09/07/20200000301/20200000301/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA DEVOLUCAO DO SALDO DO TERMO DE COMPROMISSONº042583470/2014, DESTINADO A CONSTRUCAO DO CIE-CENTRO DE INICIACAO AO ESPORTE.MINISTERIO DO ESPORTE02.961.362/0001-74R$4.196.132,08
09/07/20200000299/20200000299/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM RESCISAO CONTRATUAL DE TRABALHO, POR TERMINO DE CONTRATO, PERIODO DE 03/02/2018 A 03/12/2019, CONFORME PROCESSO Nº2.816/2020CAIO CEZAR RAMOS DANTAS***.395.325-**R$2.666,67
03/07/20200000030/20200000298/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM DE REPROGRAFIA, ENCADERNACAO E PLASTIFICACAO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2020, COM VIGENCIA ATE 31/12/2020 E PREGAO PRESENCIAL Nº 007/2020.COMERCIAL & TOPOGRAFIA PIRAMIDE LTDA - ME21.947.543/0001-90R$55.270,00
01/07/20200000219/20190000231/2020ANULACAO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 231/2020, CONFORME SOLICITACAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA-ME10.461.277/0001-75-R$50.000,00
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