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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
Atualizado em: 08/03/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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17/04/2024 1111-24000051PARA ATENDER DESPESA COM PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS RECICLÁVEIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM ÁREAS COM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO DESTE MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO NUN. 259-2023, VIGÊNCIA 05/06/2023ASSOCIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS E CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS DE ITABUNA15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos42.306.706/0001-26R$ 95.433,60
17/04/2024 1111-24000110RECONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GÓES CALMON, EM ITABUNA/BA PRAÇA PASTOR HÉLIO LOURENÇO DA SILVA E PRAÇA CELSO FONTES LIMA.ORDF CONSTRUCOES E EDIFICACOES EIRELI - ME17540000 - Recursos de Operacoes de Credito26.737.483/0001-03R$ 2.240.535,67
17/04/2024 1111-24000109CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DE DIVERSOS BAIRROS EM ITABUNA - BA REGIÃO 03, PROCESSO ADMINISTRATIVO 122509/2023, RDC 001/2024.RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA17540000 - Recursos de Operacoes de Credito17.464.285/0001-14R$ 12.602.359,94
17/04/2024 1111-24000108PARA ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATO N 86/2021,KOALLA PARTICIPACAO EMPREEND. IMOB. E SERV. LTDA15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos14.223.237/0001-46R$ 155.048,63
17/04/2024 1010-24000116AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DA GESTÃO E INOVAÇÃO.IMPERIO ELETRO E INFORMATICA EIRELI15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos33.721.795/0001-86R$ 47.806,30
17/04/2024 0909-24000067SOLICITAÇÃO DE VERBA DE GABINETE/ ADIANTAMENTO PARA EDIVÂNIA JESUS DE SOUZA.EDIVANIA JESUS DE SOUZA 15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.333.785-**R$ 2.000,00
17/04/2024 0707-24000017PARA ATENDER DESPESA COM PROCESSOS JUDICIAIS DIVERSOS, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO EXERCÍCIO/2024.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.100.722/0001-60R$ 32.000,00
17/04/2024 0707-24000017PARA ATENDER DESPESA COM PROCESSOS JUDICIAIS DIVERSOS, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO EXERCÍCIO/2024.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.100.722/0001-60R$ 40.418,22
16/04/2024 1010-24000115AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO 60/2023, CONTRATO 161/2023.LAWTECH BRASIL TECNOLOGIA LTDA15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos41.541.211/0001-19R$ 16.313,28
16/04/2024 1616-24000019PARA ATENDER DESPESAS COM DIARIA PARA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO ESPORTE E GABINETE DO SENADOR OTTO ALENCAR PARA TRATATIVAS RELACIONADAS AOS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA 2024, PERÍODO 09/04/2024 A 11/04/2024, DIÁRIA 68/2024.JOSE ALCANTARA PELLEGRINI15000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.518.165-**R$ 2.718,48
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