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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
Atualizado em 21/08/2019

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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13/08/20190001169/20190000451/2019VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM A CONCESSAO DE 01 (UMA) DIARIA, PARA VIAGEM A SALVADOR/BA. AFIM DE PARTICIPAR DE EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - SEDUR E OS CONSORCIOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO LITORAL SUL - CDS-LS E INTERMUNICIPAL DA MATA ATLANTICA - CIMA, PARA CERIMONIA DE ASSINATURA DOS PROTOCOLOS DE INTENCOES PARA FORMALIZACAO DOS TERMOS DE ACORDO DE COOPERACAO PARA APOIO NA ELABORACAO DOS PLANOS INTERMUNICIPAIS DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS, CONTEMPLANDO OS RESPECTIVOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS, NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO/2019.JOAO ZULATO FILHO***.625.076-**R$907,69
12/08/20190000220/20180000450/2019VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2019, PREGAO ELETRONICO Nº 037/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2019.ESTRUTURAL COMERCIO E SERVICOS LTDA16.686.956/0001-29R$1.000,00
12/08/20190000220/20180000449/2019VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2019, PREGAO ELETRONICO Nº 037/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2019.ESTRUTURAL COMERCIO E SERVICOS LTDA16.686.956/0001-29R$1.000,00
12/08/20190000442/20190000442/2019VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESAS COM DEVOLUCAO DE SALDO DE RECURSOS FEDERAIS ALUSIVO A OBRA DE CONSTRUCAO DA PASSARELA DE PEDESTRES, CENTRO, CONFORME CONVENIO FEDERAL DE Nº d 829986/2016.MINISTERIO DAS CIDADES05.465.986/0001-99R$17.819,11
08/08/20190000120/20190000448/2019VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE PO DE BRITA E PEDRA DE MAO OU RACHAO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2019, PREGAO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2019.CHAME PEDREIRA EIRELI - EPP10.466.758/0001-73R$100,00
08/08/20190000120/20190000447/2019VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE PO DE BRITA E PEDRA DE MAO OU RACHAO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2019, PREGAO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2019.CHAME PEDREIRA EIRELI - EPP10.466.758/0001-73R$1.000,00
08/08/20190000120/20190000446/2019VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE PEDRA BRITADA Nº 1 E AREIA FINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2019, PREGAO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2019.PEDREIRA BAHIA LTDA - ME22.726.032/0001-01R$1.000,00
08/08/20190000120/20190000445/2019VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE PEDRA BRITADA Nº 1 E AREIA FINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2019, PREGAO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2019.PEDREIRA BAHIA LTDA - ME22.726.032/0001-01R$1.000,00
08/08/20190000120/20190000444/2019VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE PEDRA BRITADA Nº 0, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2019, PREGAO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2019.PEDREIRAS UNIAO LTDA13.102.033/0001-94R$1.000,00
08/08/20190000120/20190000443/2019VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE PEDRA BRITADA Nº 0, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2019, PREGAO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2019.PEDREIRAS UNIAO LTDA13.102.033/0001-94R$1.000,00
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