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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
Atualizado em: 07/04/2026 22:00:48

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
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18 262728293012
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06/04/2026 1111-26000071PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO DANIEL GOMES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME CONTRATO No 246/2025, CP-0007/2025.CONSTRUTORA ALVES CARVALHO LTDA17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao41.522.851/0001-81-R$ 434.161,29400000000000000000 - Despesas de Capital449051000000000000 - OBRAS E INSTALACOES
06/04/2026 1111-26000075PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LIXO DESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 244/2021, DI 0074/2021.CHAVES AGRICOLA E PASTORIL LTDA15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos15.639.495/0001-70-R$ 4.329,40300000000000000000 - Despesas Correntes339039000000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
06/04/2026 1111-26000073PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS RECICLÁVEIS DOMICILIARES, COMERCIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM ÁREAS COM O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 211/2024, DI-0015/2024.ASSOCIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS E CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS DE ITABUNA15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos42.306.706/0001-26-R$ 61.804,13300000000000000000 - Despesas Correntes339039000000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
06/04/2026 1010-26000147PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES, POR MEIO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO INTITULADO CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO, CONFORME CONTRATO No 091/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 006/2026.MULTITREINE - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos57.258.268/0001-45R$ 14.310,00300000000000000000 - Despesas Correntes339039000000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/04/2026 1414-26000024PARA ATENDER DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DURANTE O EXERCICIO.PMI - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO15010000 - Outros Recursos nao Vinculados14.147.490/0001-68R$ 1.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes319011000000000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02/04/2026 1010-26000095PARA ATENDER DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DURANTE O EXERCICIO.PMI - SECRETARIA DE GESTAO E INOVACAO - COMISSIONADO15010000 - Outros Recursos nao Vinculados14.147.490/0001-68R$ 2.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes319011000000000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01/04/2026 2626-26000002PARA ATENDER DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, DURANTE O EXERCICIOPMI - AUXILIO ALIMENTACAO15010000 - Outros Recursos nao Vinculados14.147.490/0001-68R$ 20.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes339046000000000000 - AUXILIO-ALIMENTACAO
01/04/2026 2626-26000001PARA ATENDER DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DURANTE O EXERCICIOPMI - SEC DE POLITICAS PUBLICAS MULHERES - COMISSIONADO15010000 - Outros Recursos nao Vinculados14.147.490/0001-68R$ 30.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes319011000000000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01/04/2026 2525-26000002PARA ATENDER DESPESAS COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, DURANTE O EXERCICIOPMI - AUXILIO ALIMENTACAO15010000 - Outros Recursos nao Vinculados14.147.490/0001-68R$ 40.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes339046000000000000 - AUXILIO-ALIMENTACAO
01/04/2026 2525-26000001PARA ATENDER DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DURANTE O EXERCICIO.PMI - SEC DE COMUNICACAO - COMISSIONADO15010000 - Outros Recursos nao Vinculados14.147.490/0001-68R$ 40.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes319011000000000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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