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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
Atualizado em: 18/07/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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27 293012345
28 6789101112
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31 272829303112
32 3456789
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16/07/2025 1111-25000133PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NAS VERTENTES ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONSIDERADO AS DIRETRIZES E AS METAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL N 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020.CONFORME CONTRATO 165/2025, IN 0016/2025.MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos66.865.965/0001-55R$ 699.480,00300000000000000000 - Despesas Correntes339035000000000000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
16/07/2025 1111-25000133PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NAS VERTENTES ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONSIDERADO AS DIRETRIZES E AS METAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL N 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020.CONFORME CONTRATO 165/2025, IN 0016/2025.MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos66.865.965/0001-55R$ 699.480,00300000000000000000 - Despesas Correntes339035000000000000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
14/07/2025 1111-25000132PARA ATENDER DESPESA REFERENTE A VIAGEM PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ITABUNA NA SEDE DA UPB EM SALVADOR, ONDE OCORRERÁ EVENTO COM ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DA CONDER SOBRE PROJETOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM A CONDER NO DIA 15/07/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA 449/2025. DATA DE SAÍDA 14/07/2025 COM RETORNO DIA 16/07/2025.NILCEIA RIBEIRO DOS SANTOS15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos***.895.315-**R$ 1.290,47300000000000000000 - Despesas Correntes339014000000000000 - DIARIAS - CIVIL
11/07/2025 1111-25000131PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE PODA, PLANTIO, LIMPEZA, CARGAS E DESCARGAS, EXTRAÇÃO DE ARVORES E ARBUSTOS, CAPINA, ROÇAGEM, MANUTENÇÃO COM CORREÇÃO DO SOLO E CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, COM ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL DE ÁREA - ENGENHEIRO, TECNOLOGO OU EQUIVALENTE - NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA. CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2022, CP-OSE 0001/2022.QAMP SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos31.922.997/0001-60R$ 1.980.144,45300000000000000000 - Despesas Correntes339039000000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11/07/2025 1111-25000130PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE PODA, PLANTIO, LIMPEZA, CARGAS E DESCARGAS, EXTRAÇÃO DE ARVORES E ARBUSTOS, CAPINA, ROÇAGEM, MANUTENÇÃO COM CORREÇÃO DO SOLO E CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, COM ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL DE ÁREA - ENGENHEIRO, TECNOLOGO OU EQUIVALENTE - NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA. CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2022, CP-OSE 0001/2022.QAMP SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI17080000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensacao Financeira de Recursos Minerais31.922.997/0001-60R$ 5.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes339039000000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11/07/2025 1111-25000129PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE PODA, PLANTIO, LIMPEZA, CARGAS E DESCARGAS, EXTRAÇÃO DE ARVORES E ARBUSTOS, CAPINA, ROÇAGEM, MANUTENÇÃO COM CORREÇÃO DO SOLO E CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, COM ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL DE ÁREA - ENGENHEIRO, TECNOLOGO OU EQUIVALENTE - NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA. CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2022, CP-OSE 0001/2022.QAMP SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad31.922.997/0001-60R$ 195.829,01300000000000000000 - Despesas Correntes339039000000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11/07/2025 1111-25000128DESPESA REFERENTE A OBRA COMPLEMENTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA AO AO VIADUTO E COMPLEXO VIÁRIO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos15.139.629/0124-43R$ 533.169,67400000000000000000 - Despesas de Capital449051000000000000 - OBRAS E INSTALACOES
11/07/2025 1111-25000127PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENENTO BÁSICO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITABUNA, CONFORME CONTRATO 164/2025, IN 0013/2025.FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos43.942.358/0001-46R$ 1.576.323,58300000000000000000 - Despesas Correntes339039000000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11/07/2025 1111-25000127PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENENTO BÁSICO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITABUNA, CONFORME CONTRATO 164/2025, IN 0013/2025.FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos43.942.358/0001-46R$ 1.576.323,58300000000000000000 - Despesas Correntes339039000000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11/07/2025 0707-25000005PARA ATENDER DESPESA COM PROCESSOS JUDICIAIS DIVERSOS, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO EXERCÍCIO DE 2025BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos13.100.722/0001-60-R$ 500.000,00300000000000000000 - Despesas Correntes339091000000000000 - SENTENCAS JUDICIAIS
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