Legislação

Legislação é um corpo de leis que regulariza determinada matéria ou ciência, ou ainda um conjunto de leis que organiza a vida de um país, estado ou município, isto é, o que popularmente se chama de ordem jurídica e que estabelece condutas e ações aceitáveis ou recusáveis de um indivíduo, instituição, empresa, entre outros.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Descrição Documento Tamanho Publicado em
   
Tipo: Atas das Sessões ( Total de Arquivos 23 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Itabuna ( Total de Arquivos 23 ) (Continua na próxima página)
  Exercício: 2021 ( Total de Arquivos 17 )
   Ata 20º Sessão da JARIAta 20ª Sessão JARI.pdf0,33MB22/07/2021
   Ata 19ª Sessão JARIAta 19ª Sessão JARI.pdf0,35MB22/06/2021
   Ata 12ª Sessão JARIAta 12ª Sessão JARI.pdf0,30MB30/04/2021
   Ata 11ª Sessão JARIAta 11ª Sessão JARI.pdf0,30MB30/04/2021
   Ata 10ª Sessão JARIAta 10ª Sessão JARI.pdf0,30MB30/04/2021
   Ata 18ª Sessão JARIAta 18ª Sessão JARI.pdf0,33MB14/06/2021
   Ata 9ª Sessão JARIAta 9ª Sessão JARI.pdf0,31MB02/06/2021
   Ata 16ª Sessão da JARI.Ata 16ª Sessão JARI.pdf0,35MB28/05/2021
   Ata 15ª Sessão da JARI.Ata 15ª Sessão JARI..pdf0,33MB07/06/2021
   Ata 13ª Sessão da JARIAta 13ª JARI.pdf0,34MB03/05/2021
   Ata 17ª Sessão da JARIAta 17ª Sessão JARI.pdf0,35MB07/06/2021
   Ata 8ª Sessão da JARI8ª Sessão da JARI.pdf0,49MB02/06/2021
   Ata 7ª Sessão da JARI7ª Sessão JARI.pdf0,46MB02/06/2021
   Ata - 6º Sessão Ordinária JARI Ata 6ª Sessão JARI.pdf0,61MB02/06/2021
   Ata 5ª Sessão Ordinária JARIAta Julgamento JARI.pdf1,48MB02/06/2021
   Ata 2ª Sessão Extraordinária - Ata Julgamento da JARI2ª Sessão Ext. JARI.pdf1,09MB02/06/2021
   Atas 1ª, 2ª e 3ª Sessões da JARI.Atas Jari 1ª, 2ª e 3ª Sessões.pdf1,51MB29/01/2021
       
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS