Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Atas das Sessões ( Total de Arquivos 6 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Itabuna ( Total de Arquivos 6 )
  202122ª Ata da Sessão da JARI.22ª Ata JARI.pdf0,33MB11/08/2021
  2021Ata 8ª Sessão da JARI8ª Sessão da JARI.pdf0,49MB02/06/2021
  2021Ata 7ª Sessão da JARI7ª Sessão JARI.pdf0,46MB02/06/2021
  2021Ata 2ª Sessão Extraordinária - Ata Julgamento da JARI2ª Sessão Ext. JARI.pdf1,09MB02/06/2021
  2019Ata de Audiência Pública de Execução Orçamentária 2° Quadrimestre.2° QUADRIMESTRE.pdf0,86MB20/01/2020
  2019Ata de Audiência Pública de Execução Orçamentária 1° Quadrimestre.1° QUADRIMESTRE.pdf2,04MB20/01/2020
       Total de Arquivos 6
       Total de Arquivos 6
Tipo: Comissões ( Total de Arquivos 16 )
Tipo: Diário Oficial (Documentos) ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Instrução Normativa ( Total de Arquivos 2 )
Tipo: Leg Const Federal ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Cooperação Financeira ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Decreto Legislativo ( Total de Arquivos 2 )
Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 2.631 )
Tipo: Leg. - Lei Complementar ( Total de Arquivos 9 )
Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 159 )
Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 1.416 )
Tipo: Leg. - Resoluções ( Total de Arquivos 90 )
Tipo: Legislação Municipal ( Total de Arquivos 2 )
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