Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000175000560201302/12/201303/12/2013AQUISICAO DE COLCHOES PARA DISTRIBUICAO AS FAMILIAS DESABRIGADAS EM DECORRENCIA DAS CHUVAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.Artigo 24, Inciso IVConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABUNAR$ 45.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000427/201303/12/201303/12/201331/12/2013AQUISICAO DE COLCHOES PARA DISTRIBUICAO AS FAMILIAS DESABRIGADAS EM DECORRENCIA DAS CHUVAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.EDILSON SANTANA SANTOS - ME33.825.019/0001-26TERMINO DE PRAZOR$ 45.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDILSON SANTANA SANTOS - ME33.825.019/0001-26MaterialCOLCHOES D 33 78 X 12UNIDADE500,00R$ 90,00R$ 45.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000174000559201310/12/201310/12/2013AQUISICAO DE BALANCAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A SEREM UTILIZADAS NA CENTRAL DE TRIAGEM ATENDENDO AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA CHUVA SOB DECRETO EMERGENCIAL 10.685 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAR$ 2.673,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000442/201309/12/201309/12/201325/12/2013AQUISICAO DE BALANCAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A SEREM UTILIZADAS NA CENTRAL DE TRIAGEM ATENDENDO AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA CHUVA SOB DECRETO EMERGENCIAL 10.685 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013SOARES ALBUQUERQUE LTDA02.537.528/0001-20TERMINO DE PRAZOR$ 2.673,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000174000174201305/12/201305/12/2013AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO A POPULACAO CARENTEArtigo 24, Inciso IVConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNAR$ 66.553,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000174/201304/12/201304/12/201330/12/2013AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO A POPULACAO CARENTEMATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA07.886.202/0001-21TERMINO DE PRAZOR$ 66.553,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000173000558201310/12/201310/12/2013AQUISICAO DE EPI DESTINADO AOS SERVIDORES QUE SOCORRERAM FAMILIAS VITIMAS DE ENCHENTE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAR$ 13.605,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000430/201309/12/201309/12/201315/12/2013AQUISICAO DE EPI DESTINADO AOS SERVIDORES QUE SOCORRERAM FAMILIAS VITIMAS DE ENCHENTE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ALFA SERGIPANO EIRELI02.953.871/0001-55TERMINO DE PRAZOR$ 13.605,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000173000173201305/12/201305/12/2013AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE URGENCIA PARA O SAMUArtigo 24, Inciso IVConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNAR$ 9.093,34
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000173/201304/12/201304/12/201330/12/2013AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE URGENCIA PARA O SAMUMATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA07.886.202/0001-21TERMINO DE PRAZOR$ 9.093,34

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000166000166201301/11/201301/11/2013CONTRATO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA E A UNIDADE DE CALCULOS RENAIS DE ITABUNA LTDA -EPP, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.Artigo 24, Inciso IVConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNAR$ 189.802,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000166/201331/10/201331/10/201331/08/2014CONTRATO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA E A UNIDADE DE CALCULOS RENAIS DE ITABUNA LTDA -EPP, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.UNIDADE DE CALCULOS RENAIS DE ITABUNA LTDA - EPP03.662.144/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 189.802,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000166000034201301/11/201301/11/2013Contrato que entre si celebram, de um lado o Fundo Municipal de Saude e a ITALAC Itabuna Laboratorio de Analises Clinicas LTDA, visando o desenvolvimento conjunto de acoes e servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude.Artigo 24, Inciso IVConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNAR$ 53.587,88
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000166/201331/10/201331/10/201331/08/2014Contrato que entre si celebram, de um lado o Fundo Municipal de Saude e a ITALAC Itabuna Laboratorio de Analises Clinicas LTDA, visando o desenvolvimento conjunto de acoes e servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude.ITALAC ITABUNA LAB.ANAL.CLINICAS LTDA13.654.124/0001-32TERMINO DE PRAZOR$ 53.587,88

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000166000166201301/11/201301/11/2013CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O LABORATORIO SANTA CECILA LTDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDEArtigo 24, Inciso IVConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNAR$ 27.198,44
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000166/201331/10/201331/10/201330/08/2014CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O LABORATORIO SANTA CECILA LTDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDELABORATORIO SANTA CECILIA LTDA05.033.518/0001-45TERMINO DE PRAZOR$ 27.198,44

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000166000166201301/11/201301/11/2013CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA E A CLIPI CLINICA PSIQUIATRICA DE ITABUNA LTDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.Artigo 24, Inciso IVConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNAR$ 966.193,92
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000166/201331/10/201331/10/201330/08/2014CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA E A CLIPI CLINICA PSIQUIATRICA DE ITABUNA LTDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.CLIPI CLINICA PSIQUIATRICA DE ITABUNA LTDA14.356.562/0001-87TERMINO DE PRAZOR$ 966.193,92

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa00016600166S201301/11/201301/11/2013CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A COELHO AQUINO SERVICOS LTDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDEArtigo 24, Inciso IVConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNAR$ 285.276,20
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000166/201331/10/201331/10/201330/08/2014CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A COELHO AQUINO SERVICOS LTDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDECOELHO AQUINO SERVICOS LTDA - ME04.957.951/0001-04TERMINO DE PRAZOR$ 285.276,20

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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