Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0250/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002-2025 - F S REIS LTDA - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO)CONTRATO Nº 0250-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 -.pdf1.15 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 249/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0023-2024 - ALFAGRA SUL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA. CONTRATO Nº 0249-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024 -.pdf1.41 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 248/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0020-2024 - COMERCIAL DE PRODUTOS ALFA SERGIPANO LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)CONTRATO Nº 248-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024 -.pdf2.94 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0247/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - MNS MOREIRA COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA - EPP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E INFRAESTRUTURA E URBANISMO E EDUCAÇÃO)CONTRATO Nº 0247-2025 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf2.74 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0245/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003-2025 -LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 0245-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025 -.pdf2.84 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0243/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - T S SANTOS DE ITABUNA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E INFRAESTRUTURA E URBANISMO)CONTRATO Nº 0243-2025 - TS SANTOS - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf2.29 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0242/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 0242-2025 - EREMASTER - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf7.74 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0241/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - JOBARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E INFRAESTRUTURA E URBANISMO)CONTRATO Nº 0241-2025 - JOBARA - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf11.62 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0237/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 0237-2025 - BAHIA LUMI - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf8.16 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0236/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - EZA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOBOMBAS LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA E URBANISMO)CONTRATO Nº 0236-2025 - EZA COMERCIO - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf8.08 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0234/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E INFRAESTRUTURA E URBANISMO).CONTRATO Nº 0234-2025 - REDE FORTE - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf8.77 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 232/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO”.CONTRATO Nº 232-2025 - INEX 027-2025 - RAP CONSULTORIA.pdf2.7 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 231/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - MANOEL FRANCISCO DA COSTA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÚCIA OLIVEIRA. CONTRATO 0231.2025 - manoel francisco ass.pdf31.57 MB
Mensal26/11/20252025Dezembro CONTRATO Nº 230-2025 - INEX 024-2025 - AF CONSULTORIA 2.pdf2.57 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 225/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 - MALTEZ E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO JUDICIAL ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS SOB REGIME ESPECIAL, ALCANÇANDO A GESTÃO, PERICIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS, COMPENSAÇÕES, CONCILIAÇÕES E EXPURGOS NAS CONTAS DE LIQUIDAÇÃO, BEM COMO PROMOVER ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA COM VISTAS À HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, CONFORME PREVISTOS NO ARTIGO 101, §2º, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Contrato 225.2025 - MALTEZ E SOARES ADVOGADOS.pdf2.9 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 224/2025 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025- RUYBERG VALENÇA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, BEM COMO AÇÕES RESCISÓRIAS NESTE ÓRGÃO. CONTRATO Nº 224-2025 - RUYBERG.pdf5.35 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0218/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0016-2025 - SILVA E BEZERRA CONSTRUTORA LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDIMENTO AO EVENTO DENOMINADO 24º CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL AMADOR (SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER)CONTRATO Nº 218-2025 - SILVA E BEZERRA - PE SRP Nº 0016-2025 -.pdf3.52 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 217/2025 - INEXIBILIDADE Nº 025/2025 - PRESBITERIANA DE ITABUNA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO Contrato 217.2025 - IGREJA PRESBITERIANA -.pdf31.06 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 215/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010-2025 -TORCIDA BRASILEIA INSUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AQUISIÇÃO DE DOIS KITS DE BANDEIRAS OFICIAIS (ITABUNA, BAHIA E BRASIL) COM BASES, MASTROS E PONTEIRAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNACONTRATO Nº 0215-2025 - TORCIDA BRASILEIRA - DISPENSA Nº 010-2025 -.pdf340.84 KB
Não se Aplica29/10/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0233-2025 - ALFAGRA SUL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO)CONTRATO Nº 0233-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 -.pdf8.62 MB
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