Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica09/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 061/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145051-2024 - TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BACONTRATO Nº 061-2026 - TINPAVI - PE SRP Nº 0006-2025 -.pdf2.22 MB
Não se Aplica05/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 070-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0005-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143043-2024 - MAGAZINE MIL PAPÉIS EIRELI - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNER EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA) CONTRATO Nº 070-2026 - MAGAZINE MIL PAPÉIS - PE SRP Nº 005-2025 -.pdf2.16 MB
Não se Aplica05/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 068-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0005-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143043-2024 - RN COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNER EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA) CONTRATO Nº 068-2026 - RN COMÉRCIO - PE SRP Nº 005-2025 -.pdf2.21 MB
Não se Aplica05/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 067-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174396-2026 - W G COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - é AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E HORTIFRUTI e ADUBO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATO Nº 067-2026 - W G COMÉRCIO - DISPENSA Nº 0001-2026 -.pdf2.2 MB
Anual05/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 066/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142959-2024 - SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE - PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 066-2026 - SAÚDE MEDIC - PE SRP Nº 003-2025 -.pdf2.23 MB
Anual05/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 065/2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0177418/2025 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOSDEASSESSORIAECONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COMPREENDENDOOACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,INCLUINDO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE ESTRUTURA JURÍDICA DOPLANOANUALDELICITAÇÕESECONTRATOS, BEM COMO O PATROCÍNIO DE EVENTUAIS DEMANDAS JUDICIAIS EADMINISTRATIVASREFERENTES À ÁREA DE LICITAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO CONFIGURE COMOPARTEContrato 065.2026 - SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS -.pdf3.09 MB
Não se Aplica03/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 060/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145051-2024 - PRIMOR COMÉRCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BACONTRATO Nº 060-2026 - PRIMOR COMÉRCIO - PE SRP Nº 0006-2025 -.pdf9.27 MB
Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 059/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142959-2024 - COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ÔMEGA LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 059-2026 - ÔMEGA - PE SRP Nº 003-2025 -.pdf9.86 MB
Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 058/2026 - DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0178275/2025 - RIPERS COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITABUNA/BA (SECRETARIAS: GESTÃO E INOVAÇÃO / EDUCAÇÃO / PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 058-2026 - RIPERS COMÉRCIO - DISPENSA Nº 002-2026 -.pdf2.16 MB
Não se Aplica26/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 056/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174826/2025 - DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DA DADOS LTDA - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOSDECONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS, ENGLOBANDOOPLANEJAMENTOEACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIODE ITABUNA/BAContrato 056.2026 - DATATAX -.pdf3.08 MB
Não se Aplica24/02/20262026Não se Aplica3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 - DISPENSADE LICITAÇÃO - Nº 005/2023- IGREJA BATISTA DA CALIFORNIA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA TRAVESSA CASTRO ALVES, N°106, BAIRRO CALIFORNIA, ITABUN-BA PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BATISTA DA CALIFÓRNIA. EXTRATO DO 3° ADT AO CONTRATO N° 078.2023 - IGREJA BATISTA DA CALIFORNIA.pdf336.01 KB
Anual19/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 055/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142407-2024 - TFP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA DE PROMOÇÃO E COMBATE À POBREZA) CONTRATO Nº 055-2026 - TFP COMÉRCIO - PE SRP Nº 0024-2024 -.pdf9.12 MB
Não se Aplica19/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142959-2024 - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 054-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025.pdf2.22 MB
Não se Aplica19/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 053/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142959-2024 - MSS LICITA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 053-2026 - MSS LICITA - PE SRP Nº 003-2025 -.pdf8.25 MB
Não se Aplica19/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142959/2024 - LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 054-2026 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025 -.pdf8.7 MB
Não se Aplica19/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 052/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0167422/2025 - INITWORK CONSULTORIA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, CESSÃO DE USO E ATUALIZAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA PARA A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS PERTINENTES A ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTOS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM, INCLUINDO-SE O TREINAMENTO, PÓS - CAPACITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL NA PREPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO PARA DIGITALIZAÇÃO COM FUNCIONAMENTO LOCAL E VIA INTERNET, COM LOCAÇÃO DE SCANNER (SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO)CONTRATO Nº 052-2026 - INITWORK CONSULTORIA - PE Nº 015-2025 -.pdf11.42 MB
Não se Aplica11/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 050/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0008-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171.396/2025 -METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR DA AV. AMÉLIA AMADO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO). CONTRATO Nº 050-2026 - METRO ENGENHARIA - CP Nº 0008-2025.pdf582.94 KB
Não se Aplica10/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 042/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTGRATIVO Nº 0179000/2025 - MANOEL BARBOSA DOS SANTOS FILHO - LOCACÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESPERANÇA.CONTRATO Nº 042-2026 - INEX Nº 002-2026 - ESCOLA ESPERANÇA -.pdf3.24 MB
Não se Aplica10/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 022/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0020-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 00.140.359-2024 - RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 022-2026 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024 -.pdf2.22 MB
Não se Aplica09/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 0047/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0024-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142407-2024 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 047-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0024-2024.pdf2.25 MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS