Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica10/11/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2025 - EDITAL -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIEMNATALINASPARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Edital de Licitação.pdf2.44 MB
Não se Aplica03/11/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0018-2025 - EDITAL - FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPEDITAL.pdf1.91 MB
Não se Aplica29/10/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2025 - EDITAL - AVISO DOM - AVISO CORREIO - AVISO DOU - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) DESTINAD PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA PE 0020-2025 - EDITAL - AVISO DOM - AVISO CORREIO - AVISO DOU.pdf9.97 MB
Não se Aplica24/10/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0017 - EDITAL- FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE ÁREAS VERDES Edital de Licitação.pdf2.51 MB
Anual22/10/20252025Não se AplicaCONCORRÊNCIA 0008/2025 - PROCESSO ADMINISTARTIVO 171.396/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR DA AV. AMÉLIA AMADO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA.CONCORRÊNCIA 0008-2025.pdf62.95 MB
Não se Aplica13/10/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0019-2025 - EDITAL - FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA. EDITAL.pdf2.01 MB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 00.167.422/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, CESSÃO DE USO E ATUALIZAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA PARA A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS PERTINENTES A ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTOS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM, INCLUINDO-SE O TREINAMENTO, PÓS - CAPACITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL NA PREPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO PARA DIGITALIZA PE 015-2025 - EDITAL - AVISO DOU - AVISO CORREIO - AVISO DOM.pdf7.59 MB
Não se Aplica25/09/20252025Não se AplicaCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 165.296/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES LINEARES NAS MARGENS DO RIOCACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA CONCORRÊNCIA 005-2025.pdf43.49 MB
Não se Aplica25/09/20252025Não se AplicaCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169.730/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO DANIEL GOMES, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0007-2025.pdf20.21 MB
Não se Aplica09/09/20252025Não se AplicaCONCORREÊNCIA PÚBLICA 0006/2025 - PROCESSO Nº 169.506/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA.CONCORREÊNCIA PÚBLICA 0006-2025.pdf5.35 MB
Não se Aplica29/08/20252025Não se AplicaDISPENSA Nº 002-2025 -PROCESSO Nº 0147663-2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - RELATÓRIO DE JULGAMENTO - EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ELEVADORES (02) INSTALADOS NA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - RELATÓRIO DE JULGAMENTO - EXTRATO DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO.pdf7.54 MB
Não se Aplica29/08/20252025Não se AplicaDISPENSA 0003-2025 - PROCESSO Nº 0155650-2025 - RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA BENS PATRIMONIAISELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO.pdf989.17 KB
Não se Aplica29/08/20252025Não se AplicaDISPENSA 0004-2025 - PROCESSO Nº 0152820-2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, POR DEMANDA, COMPREENDENDO CÓPIA E MODELAGEM DE CHAVES, ABERTURA DE FECHADURAS E TROCA DE SEGREDO DE FECHADURA EM GERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITABUNA/BA.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO.pdf2.02 MB
Não se Aplica28/08/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO 0010-2025 - PROCESSO Nº 0152717-2025 - EDITAL - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4.EDITAL - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf15.99 MB
Não se Aplica28/08/20252025Não se AplicaDISPENSA 005-2025 - PROCESSO Nº 0152821-2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-2025 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITABUNA/BA.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-2025 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.pdf11.44 MB
Não se Aplica28/08/20252025Não se AplicaDISPENSA 0007-2025 - PROCESSO Nº 0155086-2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007-2025 - RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO. VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007-2025 - RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.pdf13.68 MB
Não se Aplica26/08/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO 0011-2025 - PROCESSO Nº 0141529-2024 - EDITAL - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- OFÍCIO RESPOSTA DA REQUISITANTE QUANTO À IMPUGNÇÃO - RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - RAZÕES RECURSAIS - CONTRARRAZÃO RECURSAIS - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA PREGÃO ELETRÔNICO 0011-2025.pdf38.36 MB
Não se Aplica26/08/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO 0012-2024 - PROCESSO Nº 0147191/2024 - EDITAL - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - AQUISIÇÃO DE REFEIÇAO TIPO KIT LANCHE(ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025)EDITAL - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf14.77 MB
Não se Aplica26/08/20252025Não se AplicaDISPENSA Nº 0010-2025 - PROCESSO 0158501-2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE DOIS KITS DE BANDEIRAS OFICIAIS (ITABUNA, BAHIA E BRASIL) COM BASES, MASTROS E PONTEIRAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO.pdf18.06 MB
Não se Aplica26/08/20252025Não se AplicaDISPENSA 006-2025 - PROCESSO Nº 0149071/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DE DIRETA Nº 006-2025 - RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FUROS DE SONDAGEM À PERCUSSÃO COM ELABORAÇÃO DE BOLETIM DE SONDAGEM DETALHADO.AVISO DE CONTRATAÇÃO DE DIRETA Nº 006-2025 - RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.pdf12.63 MB
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