Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCHUCHU, de primeiraCHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.70,0000R$ 2,00R$ 140,00
MaterialCOCO VERDE IN NATURACOCO, verde, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS.10,0000R$ 2,50R$ 25,00
MaterialCOUVE, de primeiraCOUVE, de primeira, in natura, molho, inteiro, verde, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. Embalada individualmente com saco plastico transparente.50,0000R$ 2,00R$ 100,00
MaterialCOUVE-FLOR de primeiraCOUVE-FLOR de primeira, in natura, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. Embalada individualmente com saco plastico transparente.15,0000R$ 3,00R$ 45,00
MaterialINHAME, de primeiraINHAME, de primeira, branco, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.80,0000R$ 3,00R$ 240,00
MaterialLARANJA, de primeiraLARANJA, de primeira, in natura, tipo pera, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.4,0000R$ 30,00R$ 120,00
MaterialLIMAO, de primeiraLIMAO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.3,0000R$ 3,00R$ 9,00
MaterialMACA, vermelhaMACA, de primeira, in natura, vermelha, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA54,0000R$ 5,00R$ 270,00
MaterialMAMAO, tipo papayaMAMAO, de primeira, in natura, tipo papaya, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.25,0000R$ 3,00R$ 75,00
MaterialMANGA TOMMYMANGA, tipo tommy, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.12,0000R$ 2,40R$ 28,80
MaterialMELANCIA, tamanho grandeMELANCIA, de primeira, in natura, tamanho grande, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.35,0000R$ 6,00R$ 210,00
MaterialMELAO IN NATURAMELAO, de primeira, in natura, tamanho grande, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.9,0000R$ 4,30R$ 38,70
MaterialOVO tipo extra, classe A, brancoOVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 360 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Nas embalagem com 12 unidades de acordo com Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS ou Ministerio da Agricultura.1,0000R$ 140,00R$ 140,00
MaterialPEPINOPEPINO, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.9,0000R$ 3,00R$ 27,00
MaterialPIMENTA MALAGUETAPIMENTA MALAGUETA De primeira qualidade apresentando o grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao , o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo . com ausencia de sujidades , parasitas e larvas .1,0000R$ 15,00R$ 15,00
MaterialPIMENTAO, de primeiraPIMENTAO, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.12,0000R$ 5,00R$ 60,00
MaterialREPOLHO, de primeira, brancoREPOLHO, de primeira, branco, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. NOTA: embalada individualmente com saco plastico transparente.25,0000R$ 5,00R$ 125,00
MaterialREPOLHO, de primeira, roxoREPOLHO, de primeira, roxo, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. NOTA: embalada individualmente com saco plastico transparente.5,0000R$ 6,80R$ 34,00
MaterialTOMATETOMATE, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.100,0000R$ 5,00R$ 500,00
MaterialUVA VERDEUVA VERDE, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.5,0000R$ 12,00R$ 60,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
20/09/2024 1111-24000121-001 Original1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOR$ 252.280,33
20/09/2024 1111-24000121-001 Original1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOR$ 252.280,33
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
30/04/2025 1111-24000121-001 1111-24000121-001-01 OriginalRestos a Pagar Processado1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOR$ 100.000,00
30/04/2025 1111-24000121-001 1111-24000121-001-01 OriginalRestos a Pagar Processado1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOR$ 100.000,00
30/04/2025 1111-24000121-001 1111-24000121-001-15 OriginalExtra Orcamentario1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOR$ 5.042,01
11/06/2025 1111-24000121-001 1111-24000121-001-02 OriginalRestos a Pagar Processado1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOR$ 100.000,00
11/06/2025 1111-24000121-001 1111-24000121-001-02 OriginalRestos a Pagar Processado1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOR$ 100.000,00
11/06/2025 1111-24000121-001 1111-24000121-001-20 OriginalExtra Orcamentario1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOR$ 5.042,01
10/07/2025 1111-24000121-001 1111-24000121-001-24 OriginalExtra Orcamentario1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOR$ 2.025,43
10/07/2025 1111-24000121-001 1111-24000121-001-03 OriginalRestos a Pagar Processado1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOR$ 40.170,88
10/07/2025 1111-24000121-001 1111-24000121-001-03 OriginalRestos a Pagar Processado1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMOR$ 40.170,88
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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