Portal da Transparência de Itabuna

Atualizado em: 21/01/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-01-13T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "FUNDACAO ITABUNENSE DE SERVICOS PEDIATRICOS - FISPE",
    "documento_participante": "19.630.708/0001-54",
    "nome_participante": "FUNDACAO ITABUNENSE DE SERVICOS PEDIATRICOS - FISPE",
    "historico": "REPASSE RELATIVO A ASSISTENCIA FINANCEIRA  COMPLEMENTAR DA UNIAO REFERENTE AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM - FUNDACAO ITABUNENESE DE SERVICOS PEDIATRICOS - FISPE, CNES: 3137449 COMPETENCIA DEZEMBRO.",
    "valor": 20325.190000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-01-13T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA",
    "documento_participante": "02.762.633/0001-62",
    "nome_participante": "FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA ( F.A.S.I )",
    "historico": "FORMALIZACAO DE CONVENIO PARA REPASSE RELATIVO A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO REFERENTE AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM - FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA - H. LUIZ EDUARDO MAGALHAES, CNES 2385171 - COMPETENCIA DEZEMBRO/2024.",
    "valor": 403654.740000000
  }
]