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Atualizado em: 28/11/2025 13:29:57

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "09 - Setembro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-09-22T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "INSTITUTO DE GESTAO APLICADA- MATERNIDADE OTACIANA PINTO",
    "documento_participante": "21.355.608/0003-70",
    "nome_participante": "INSTITUTO DE GESTAO APLICADA- MATERNIDADE OTACIANA PINTO",
    "historico": "FORMALIZACAO DE CONVENIO PARA REPASSE RELATIVO A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO REFERENTE AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM   MATERNIDADE OTACIANA PINTO, CNES: 0989061. Subvenciona a convenente o valor total de R$ 186.157,50 (cento e oitenta e",
    "valor": 186157.500000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "09 - Setembro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-09-29T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "FUNDACAO ITABUNENSE DE SERVICOES PEDIATRICOS-FISPE",
    "documento_participante": "19.630.708/0001-54",
    "nome_participante": "FUNDACAO ITABUNENSE DE SERVICOS PEDIATRICOS - FISPE",
    "historico": "FORMALIZACAO DE CONVENIO PARA REPASSE RELATIVO A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO REFERENTE AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM   MATERNIDADE OTACIANA PINTO, CNES: 0989061   COMPETENCIA: ABRIL/2025.",
    "valor": 111124.850000000
  }
]

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