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| Não se Aplica | 05/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0179000/2025 - MANOEL BARBOSA DOS SANTOS FILHO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESPERANÇA | INEX 002-2026.pdf | 3.59 MB |
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| Não se Aplica | 03/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - PROCESSO Nº: 0174846/2025 - R F T DIAS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE FORMA COMPLEMENTAR, ESPECÍFICOS EM ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN E OUTROS ÓRGÃOS | INEX 030-2025.pdf | 21.89 MB |
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| Não se Aplica | 23/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0175315/2025 - MAGALHÃES NETO ADVOCACIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PERANTE A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, TRF DA PRIMEIRA REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | INEX 031-2025.pdf | 15.5 MB |
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| Não se Aplica | 23/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0175313/2025 - MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO TÉCNICA E ESTRATÉGICA NOS PROCESSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO O MUNICÍPIO DE ITABUNA, EM TRAMITAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL – INCLUSIVE EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – E PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, EM SEGUNDA INSTÂNCIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | INEX 029-2025.pdf | 22.92 MB |
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| Não se Aplica | 23/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0174820/2025 - ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA, PARA SUBSIDIAR A GESTÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E ORÇAMENTO, SAÚDE, EDUCAÇÃO EPROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DE ITABUNA (BA) | INEX 028-2025.pdf | 21.88 MB |
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| Não se Aplica | 24/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOD - TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO Nº 232/2025 -CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO”. | INEX 027-2025.pdf | 15.43 MB |
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| Não se Aplica | 22/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE Nº 026-2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOD - TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 0231/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA
INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÚCIA OLIVEIRA. | INEX 026-2025.pdf | 13.66 MB |
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| Não se Aplica | 21/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- DOD- TERMO DE REFERÊNCIA- CONTRATO Nº 230-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO CURSO “CAPACITAÇÃO AVANÇADA PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO: DA TEORIA AO DIA A DIA” | INEX 024-2025.pdf | 8.12 MB |
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| Não se Aplica | 15/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE Nº 023-2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 225-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO JUDICIAL ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS SOB REGIME ESPECIAL, ALCANÇANDO A GESTÃO, PERICIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS, COMPENSAÇÕES, CONCILIAÇÕES E EXPURGOS NAS CONTAS DE LIQUIDAÇÃO, BEM COMO PROMOVER ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA COM VISTAS À HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, CONFORMEPREVISTOS NO ARTIGO 101, §2º, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | INEX 023-2025.pdf | 1.13 MB |
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| Não se Aplica | 08/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILUDADE Nº 025/2025 - RROCESSO N: 0167545/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOD - TERMO DE REFERÊNCIA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO- PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE ITABUNA | INEX 025-2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOD- TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | 14.46 MB |
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| Não se Aplica | 01/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 004/2025 - PROCESSO Nº 0157195/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 122/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO HELMERT SYSTEM (SISTEMA WEB E PLATAFORMA URBANOGEO), IMPLANTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA E HOSPEDADO NO DATA CENTER DA PREFEITURA | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 122-2025.pdf | 18.42 MB |
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| Não se Aplica | 28/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 017/2025 - PROCESSO Nº 0164281/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO 131/2025 - AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES NO “1º CONGRESSO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CHAPADA DIAMANTINA” | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO 131-2025.pdf | 5.94 MB |
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| Não se Aplica | 28/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 009/2025 - PROCESSO Nº 0158042/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CODUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO 0132/2025 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS, EM ESPECIAL NA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOD- TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 0132-2025.pdf | 47.65 MB |
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| Não se Aplica | 28/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 012/2025 - PROCESSO Nº 0160330/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANANDA (DOD)- TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 0136/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS, ENGLOBANDO O LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ANÁLISE DAS LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS NORMATIVOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DIGITAL ACESSÍVEL AOS SERVIDORES E À POPULAÇÃO, EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANANDA (DOD)- TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 0136-2025.pdf | 11.47 MB |
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| Não se Aplica | 27/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 015/2025 - PROCESSO Nº 0157878/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- CONTRATO 0140/2025 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DE JORNAL VERSÃO DIGITAL PARA ATENDER AÇÕES DE FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DO 6º, 7º, 8º, 9º ANO E DOS PROFESSORES, DOS ANOS FINAIS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA. | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD)- TERMO DE REFERÊNCIA- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- CONTRATO 0140-2025.pdf | 19.03 MB |
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| Não se Aplica | 26/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 007/2025 - CONTRATP Nº 0154056/2025- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA TREINAMENTO PARA USO INSTITUCIONAL ATENDENDO A DEMANDA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA – BA | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | 14.38 MB |
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| Não se Aplica | 26/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 008/2025 - PROCESSO Nº 0156808/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 160/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE DO CAIC. | TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 160-2025.pdf | 11.17 MB |
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| Não se Aplica | 26/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 014/2025 - PRCCESSO Nº 0158323/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMAMDA (DOD) - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO 0156/2025 - | TERMO DE REFERÊNCIA - DOD - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO 0156-2025.pdf | 50.97 MB |
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| Não se Aplica | 26/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 013/2025 - PROCESSO Nº 0159985/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - CONTRATO 164/2025 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITABUNA | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - CONTRATO 164-2025.pdf | 6.93 MB |
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| Não se Aplica | 26/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Contrato 0165/2025 - PRECESSO Nº Contrato 0165/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA DOD - CONTRATO 0165/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NAS VERTENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES E AS METAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 | TERMO DE REFERÊNCIA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA DOD - CONTRATO 0165-2025.pdf | 6.45 MB |