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| Não se Aplica | 24/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOD - TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO Nº 232/2025 -CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO”. | INEX 027-2025.pdf | 15.43 MB |
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| Não se Aplica | 22/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE Nº 026-2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOD - TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 0231/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA
INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÚCIA OLIVEIRA. | INEX 026-2025.pdf | 13.66 MB |
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| Não se Aplica | 21/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- DOD- TERMO DE REFERÊNCIA- CONTRATO Nº 230-2025 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO CURSO “CAPACITAÇÃO AVANÇADA PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO: DA TEORIA AO DIA A DIA” | INEX 024-2025.pdf | 8.12 MB |
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| Não se Aplica | 15/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILIDADE Nº 023-2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 225-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO JUDICIAL ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS SOB REGIME ESPECIAL, ALCANÇANDO A GESTÃO, PERICIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS, COMPENSAÇÕES, CONCILIAÇÕES E EXPURGOS NAS CONTAS DE LIQUIDAÇÃO, BEM COMO PROMOVER ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA COM VISTAS À HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, CONFORMEPREVISTOS NO ARTIGO 101, §2º, INCISOS I E II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | INEX 023-2025.pdf | 1.13 MB |
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| Não se Aplica | 08/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEXIGIBILUDADE Nº 025/2025 - RROCESSO N: 0167545/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOD - TERMO DE REFERÊNCIA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO- PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE ITABUNA | INEX 025-2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOD- TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | 14.46 MB |
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| Não se Aplica | 01/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 004/2025 - PROCESSO Nº 0157195/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 122/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO HELMERT SYSTEM (SISTEMA WEB E PLATAFORMA URBANOGEO), IMPLANTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA E HOSPEDADO NO DATA CENTER DA PREFEITURA | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 122-2025.pdf | 18.42 MB |
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| Não se Aplica | 28/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 017/2025 - PROCESSO Nº 0164281/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO 131/2025 - AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES NO “1º CONGRESSO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CHAPADA DIAMANTINA” | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO 131-2025.pdf | 5.94 MB |
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| Não se Aplica | 28/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 009/2025 - PROCESSO Nº 0158042/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CODUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO 0132/2025 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS, EM ESPECIAL NA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOD- TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 0132-2025.pdf | 47.65 MB |
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| Não se Aplica | 28/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 012/2025 - PROCESSO Nº 0160330/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANANDA (DOD)- TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 0136/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS, ENGLOBANDO O LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ANÁLISE DAS LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS NORMATIVOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DIGITAL ACESSÍVEL AOS SERVIDORES E À POPULAÇÃO, EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANANDA (DOD)- TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 0136-2025.pdf | 11.47 MB |
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| Não se Aplica | 27/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 015/2025 - PROCESSO Nº 0157878/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- CONTRATO 0140/2025 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DE JORNAL VERSÃO DIGITAL PARA ATENDER AÇÕES DE FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DO 6º, 7º, 8º, 9º ANO E DOS PROFESSORES, DOS ANOS FINAIS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA. | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD)- TERMO DE REFERÊNCIA- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- CONTRATO 0140-2025.pdf | 19.03 MB |
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| Não se Aplica | 26/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 007/2025 - CONTRATP Nº 0154056/2025- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA TREINAMENTO PARA USO INSTITUCIONAL ATENDENDO A DEMANDA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA – BA | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | 14.38 MB |
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| Não se Aplica | 26/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 008/2025 - PROCESSO Nº 0156808/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 160/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE DO CAIC. | TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO 160-2025.pdf | 11.17 MB |
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| Não se Aplica | 26/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 014/2025 - PRCCESSO Nº 0158323/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMAMDA (DOD) - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO 0156/2025 - | TERMO DE REFERÊNCIA - DOD - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO 0156-2025.pdf | 50.97 MB |
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| Não se Aplica | 26/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 013/2025 - PROCESSO Nº 0159985/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - CONTRATO 164/2025 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITABUNA | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) - CONTRATO 164-2025.pdf | 6.93 MB |
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| Não se Aplica | 26/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Contrato 0165/2025 - PRECESSO Nº Contrato 0165/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA DOD - CONTRATO 0165/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, NAS VERTENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES E AS METAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 | TERMO DE REFERÊNCIA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA DOD - CONTRATO 0165-2025.pdf | 6.45 MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 018/2025 - PROCESSO 0166013/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD)-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-TERMO DE REFERÊNCIA - Contrato 0166/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA E CONFECÇÃO DE DEZ MEDALHAS DA COMENDA DO MÉRITO FIRMINO ALVES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD)-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-TERMO DE REFERÊNCIA - Contrato 0166-2025.pdf | 5.55 MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | INEX 019/2025 -PROCESSO 0160962/2025- DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-TERMO DE REFERÊNCIA - Contrato 0167/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO A ADULTOS E FAMÍLIAS | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-TERMO DE REFERÊNCIA - Contrato 0167-2025.pdf | 70.49 MB |
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| Mensal | 04/03/2025 | 2025 | Fevereiro | INEXIGIBILIDADE_26-2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA
E ASSESSORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE
FORMA COMPLEMENTAR, ESPECÍFICOS EM ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN.
EMPRESA: R F T DIAS LTDA | INEXIGIBILIDADE_26-2024.pdf | 40.72 MB |
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| Mensal | 04/03/2025 | 2025 | Fevereiro | INEXIGIBILIDADE_3-2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO,
COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS PROCESSOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINlSTRATlV0S, INCLUINDO O
PROCESSO DE ELABORAçÃO DE ESTRUTURA JURÍDICA DO PLANO
ANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO O PATROCÍNIO DE
EVENTUAIS DEMANDAS JUD1CIAIS E ADMINISTRATIVAS REFERENTES À
ÁREA DE LICITAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO CONFIGURE COMO PARTE.
EMPRESA: SANTANA E KRUSCHEWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS | INEXIGIBILIDADE_3-2025.pdf | 86.79 MB |
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| Mensal | 04/03/2025 | 2025 | Fevereiro | INEXIGIBILIDADE_2-2025
OBJETO:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA
ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS, ENGLOBANDO O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNAJBA.
EMPRESA: DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E
NALISE DE DADOS LTDA. | INEXIGIBILIDADE_2-2025.pdf | 55.89 MB |