Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica10/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 042/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTGRATIVO Nº 0179000/2025 - MANOEL BARBOSA DOS SANTOS FILHO - LOCACÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESPERANÇA.CONTRATO Nº 042-2026 - INEX Nº 002-2026 - ESCOLA ESPERANÇA -.pdf3.24 MB
Não se Aplica10/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 022/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0020-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 00.140.359-2024 - RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 022-2026 - RESTART COMÉRCIO - PE SRP Nº 0020-2024 -.pdf2.22 MB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 043/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0016-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.136.942-2024 - FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA - AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS (SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 043-2026 - FB COMÉRCIO - PE SRP Nº 0016-2024 -.pdf8.93 MB
Não se Aplica03/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 038/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174846/2025 - R F T DIAS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS AOS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE FORMA COMPLEMENTAR, ESPECÍFICOS EM ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN E OUTROS ÓRGÃOSContrato 038.2026 - R F T DIAS LTDA-.pdf2.29 MB
Não se Aplica02/02/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 032-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0142555/2024 - ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA E BANHO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 032-2026 - ORTHOVIDA COMÉRCIO - PE SRP Nº 004-2025 -.pdf7.61 MB
Não se Aplica02/02/20262026Não se AplicaQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 050/2022 - JOCÉLIA MARIA OLIVEIRA COSTA - LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E TECNOLOGIA MUNICIPAL CFTM.4º ADT AO CONTRATO Nº 098-2022 - CISO.pdf11.61 MB
Não se Aplica29/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 031/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142407/2024 - ALFAGRA SUL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)CONTRATO Nº 031-2026 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0024-2024 -.pdf9.92 MB
Não se Aplica28/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 030/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº~0142407/2024 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DA BACIA DO RIO SALGADO E ADJACÊNCIAS – COOPFESBA - AQUISIÇÃODEGÊNEROSALIMENTÍCIOSEM ATENDIMENTOÀSSECRETARIASDAPREFEITURAMUNICIPALDEITABUNA(SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)CONTRATO Nº 030-2026 - COOPFESBA - PE SRP Nº 0024-2024 -.pdf2.07 MB
Não se Aplica28/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 029-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0149355/2024 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BACONTRATO Nº 029-2026 - ARAGÃO ALIMENTOS - PE SRP Nº 0008-2025 -.pdf10.08 MB
Não se Aplica26/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0025-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.140.360-2024 - AGNES COMERCIAL LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA EDUCAÇÃO / SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA) CONTRATO Nº 028-2026 - AGNES COMERCIAL - PE Nº 0025-2024 -.pdf2.21 MB
Anual23/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 027/2026 - DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 0021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0174395/2025 - PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS PARA HORTIFRÚTI E PALLETS DE PLÁSTICO, DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTECONTRATO Nº 027-2026 - PAPELON - DISPENSA Nº 021-2025 -.pdf6.54 MB
Anual21/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 026/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0022-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.140.358-2024 - PORTOGRÁFICQA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ SECERATRIA DE PRO,OÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA) CONTRATO Nº 026-2026 - PORTOGRÁFICA - PE SRP Nº 0022-2024 -.pdf9.58 MB
Anual21/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0022-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.140.358-2024 - GRÁFICA E EDITORA MESQUITA LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) CONTRATO Nº 025-2026 - GRÁFICA MESQUITA - PE SRP Nº 0022-2024 -.pdf8.47 MB
Não se Aplica21/01/20262026Não se AplicaEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2020 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITOEXTRATO DO 6° ADT AO CONTRATO N°015.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO - publicado.pdf8.47 MB
Não se Aplica20/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 0023/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0024-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.167.841-2025 - GL ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE (SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO)CONTRATO Nº 0023-2026 - GL ADMINISTRAÇÃO - PE SRP Nº 0024-2025 -.pdf3.08 MB
Anual20/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 0024/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0024-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.167.841-2025 - LUAN DE ARAUJO SIQUEIRA XAVIER - AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE (SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO)CONTRATO Nº 0024-2026 - LUAN ARAÚJO - PE SRP Nº 0024-2025 -.pdf3.11 MB
Não se Aplica20/01/20262026Não se AplicaCONTRATO N 0020/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO №º 0168339/2025 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA), COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITABUNACONTRATO Nº 0020-2026 - MAPFRE SEGUROS - DISPENSA Nº 0019-2025 -.pdf33.03 MB
Não se Aplica20/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 021/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 00.140.359-2024 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 021-2026 - OKEY-MED - PE SRP Nº 0020-2024 -.pdf2.16 MB
Não se Aplica19/01/20262026Não se AplicaCONTRATO Nº 018-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147191-2024 - CHEMICAL COMERCIAL LTDA - AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA (SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO / SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 018-2026 - CHEMICAL COMERCIAL - PE SRP Nº 0001-2025 -.pdf2.03 MB
Não se Aplica16/01/20262026Não se AplicaQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 044/2022 - IGREJA PRESBITERIANA JARDIM DAS OLIVEIRAS - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO: LOCALIZADO NA RUA H, Nº 22, BAIRRO VILA ANÁLIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA VILA ANÁLIA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.pdf6.7 MB
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