Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 259/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 0174820/2025 - ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA, PARA SUBSIDIAR A GESTÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E ORÇAMENTO, SAÚDE, EDUCAÇÃO EPROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DE ITABUNA (BA)CONTRATO Nº 259-2025-2025 - INEX 028.2025 - ECONTAP -.pdf5.13 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0260/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0175315/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PERANTE A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, TRF DA PRIMEIRA REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Contrato 0260.2025 - MAGALHAES NETO -.pdf6.35 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 258/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0175313/2025 - MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO TÉCNICA E ESTRATÉGICA NOS PROCESSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO O MUNICÍPIO DE ITABUNA, EM TRAMITAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL – INCLUSIVE EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – E PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, EM SEGUNDA INSTÂNCIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOCONTRATO Nº 258-2025 - INEX 029.2025 - MATOS E WILDEBERG ADVOGADOS -.pdf2.8 MB
Não se Aplica11/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0257/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0020-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.171.204/2025 -PRS AGENCIAMENTOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNACONTRATO Nº 0257-2025 - P R S AGENCIA DE PUBLICIDADE - PE SRP Nº 0020-2025 -.pdf1.27 MB
Não se Aplica09/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 256/2025 - LICITAÇÃO PÚBLICA CP 0001/2025 - SÁ LEITÃO AUDITORES S/S - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN/SBQC) PARA A AUDITORIA DO "PROGRAMA DE INTERAÇÃO URBANA DE ITABUNA/BA - ITABUNA 2030"CONTRATO Nº 0256-2025 - SÁ LEITÃO - CP 0001-2025.pdf1.48 MB
Não se Aplica08/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 255/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICTAÇÃO Nº 020/2025 - INDÚSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AO MAQUINÁRIO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIAMARCA/MODELO/ EQUIPAMENTO ITH 2/100 SERIE 775/2022 NCM 84243090, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BAHIACONTRATO Nº 255.2025 -INEX Nº 020.2025 - INDUSTRIA TECNICA HILARIO LTDA -.pdf3.07 MB
Não se Aplica05/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0253/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142291/2024 - ASSOCIAÇÃO REVIVER - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA CONTRATO Nº 0253-2025 - ASSOCIAÇÃO REVIVER - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025 -.pdf6.51 MB
Não se Aplica04/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 254/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.171.583-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FONECIMENTO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA CONTRATO Nº 0254-2025 - ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - PE Nº 0021-2025 -.pdf12.83 MB
Não se Aplica03/12/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 252/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÎNICA Nº 0006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 169.506/2025 - CONSTRUTORA ALVES CARVALHO LTDA - CONTARTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA CONTRATO Nº 0252-2025 - CONSTRUTORA ALVES CARVALHO LTDA - CP Nº 006-2025.pdf8.74 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0250/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002-2025 - F S REIS LTDA - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO)CONTRATO Nº 0250-2025 - F S REIS - PE SRP Nº 0002-2025 -.pdf1.15 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 249/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0023-2024 - ALFAGRA SUL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA. CONTRATO Nº 0249-2025 - ALFAGRA SUL - PE SRP Nº 0023-2024 -.pdf1.41 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 248/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0020-2024 - COMERCIAL DE PRODUTOS ALFA SERGIPANO LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)CONTRATO Nº 248-2025 - ALFA SERGIPANO - PE SRP Nº 0020-2024 -.pdf2.94 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0247/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - MNS MOREIRA COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA - EPP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E INFRAESTRUTURA E URBANISMO E EDUCAÇÃO)CONTRATO Nº 0247-2025 - MNS MOREIRA - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf2.74 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0245/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003-2025 -LB SOLUÇÕES E CONSERVAÇÕES INTELIGENTES LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 0245-2025 - LB SOLUÇÕES - PE SRP Nº 003-2025 -.pdf2.84 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0243/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - T S SANTOS DE ITABUNA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E INFRAESTRUTURA E URBANISMO)CONTRATO Nº 0243-2025 - TS SANTOS - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf2.29 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0242/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 0242-2025 - EREMASTER - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf7.74 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0241/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - JOBARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E INFRAESTRUTURA E URBANISMO)CONTRATO Nº 0241-2025 - JOBARA - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf11.62 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0237/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA)CONTRATO Nº 0237-2025 - BAHIA LUMI - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf8.16 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0236/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - EZA COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOBOMBAS LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA E URBANISMO)CONTRATO Nº 0236-2025 - EZA COMERCIO - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf8.08 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 0234/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013-2025 - REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA (SECRETARIAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E INFRAESTRUTURA E URBANISMO).CONTRATO Nº 0234-2025 - REDE FORTE - PE SRP Nº 0013-2025 -.pdf8.77 MB
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