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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica23/06/20262026Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0162212-2025 - AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL COM MONTAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO. DI 0022-2025.pdf28.74 MB
Não se Aplica24/04/20262026Não se AplicaCONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 0004-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0176625-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DISPENSA 04-2026.pdf4.07 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186230-2026 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃODISPENSA 03-2026.pdf2.97 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186093-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A1 E A3 TOKEN USBDISPENSA 05-2026.pdf2.95 MB
Não se Aplica10/04/20262026Não se AplicaCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184.567/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, COM INFRAESTRUTURA COMPLETA, DENOMINADO VIDA MELHOR I, COM 312 (TREZENTAS E DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DIVIDIDAS EM 20 (VINTE) BLOCOS COM 16 (DEZESSEIS) UNIDADES E 1 (UM) BLOCO COM 8 (OITO) UNIDADES, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. CONCORRENCIA 02-2026.pdf73.4 MB
Não se Aplica24/02/20262026Não se AplicaCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178.152/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. CONCORRÊNCIA 009-2025.pdf57.39 MB
Não se Aplica18/02/20262026Não se AplicaCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 184.504/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES LINEARES NAS MARGENS DO RIO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA CONCORRENCIA 001-2026.pdf48.92 MB
Não se Aplica10/02/20262026Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.159.415/2025 - FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOEDITAL PE 0001-2026.pdf2 MB
Não se Aplica06/02/20262026Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174396-2025 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E HORTIFRUTI e ADUBO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEDISPENSA 001-2026.pdf27.9 MB
Não se Aplica27/01/20262026Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002-2026 - PROCESSO ADMISTRATIVO N] 0178275-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITABUNA/BADISPENSA 002-2026.pdf2.43 MB
Não se Aplica22/12/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174395-2025 - AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS PARA HORTIFRÚTI E PALLETS DE PLÁSTICO, DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUR E MEIO AMBIENTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025.pdf2.19 MB
Não se Aplica19/12/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0173125-2025 - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK DISPENSA 0020-2025.pdf9.71 MB
Não se Aplica18/12/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0168339-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA), COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA.DISPENSA Nº 0019-2025.pdf10.13 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITÇÃO Nº 0018-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172593-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FILME STRETCH PARA PALETIZAÇÃODISPENSA Nº 0018-2025.pdf4.79 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.162.651-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ, COM CONDUTOR.EDITAL.pdf2.66 MB
Não se Aplica10/11/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2025 - EDITAL -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIEMNATALINASPARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Edital de Licitação.pdf2.44 MB
Não se Aplica03/11/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0018-2025 - EDITAL - FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPEDITAL.pdf1.91 MB
Não se Aplica29/10/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2025 - EDITAL - AVISO DOM - AVISO CORREIO - AVISO DOU - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) DESTINAD PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA PE 0020-2025 - EDITAL - AVISO DOM - AVISO CORREIO - AVISO DOU.pdf9.97 MB
Não se Aplica24/10/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0017 - EDITAL- FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE ÁREAS VERDES Edital de Licitação.pdf2.51 MB
Anual22/10/20252025Não se AplicaCONCORRÊNCIA 0008/2025 - PROCESSO ADMINISTARTIVO 171.396/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR DA AV. AMÉLIA AMADO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA.CONCORRÊNCIA 0008-2025.pdf62.95 MB
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