Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica24/02/20262026Não se AplicaCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178.152/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. CONCORRÊNCIA 009-2025.pdf57.39 MB
Não se Aplica18/02/20262026Não se AplicaCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 184.504/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES LINEARES NAS MARGENS DO RIO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA CONCORRENCIA 001-2026.pdf48.92 MB
Não se Aplica10/02/20262026Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.159.415/2025 - FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOEDITAL PE 0001-2026.pdf2 MB
Não se Aplica06/02/20262026Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174396-2025 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E HORTIFRUTI e ADUBO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEDISPENSA 001-2026.pdf27.9 MB
Não se Aplica27/01/20262026Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002-2026 - PROCESSO ADMISTRATIVO N] 0178275-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITABUNA/BADISPENSA 002-2026.pdf2.43 MB
Não se Aplica22/12/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174395-2025 - AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS PARA HORTIFRÚTI E PALLETS DE PLÁSTICO, DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUR E MEIO AMBIENTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025.pdf2.19 MB
Não se Aplica19/12/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0173125-2025 - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK DISPENSA 0020-2025.pdf9.71 MB
Não se Aplica18/12/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0168339-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA), COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA.DISPENSA Nº 0019-2025.pdf10.13 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITÇÃO Nº 0018-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172593-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FILME STRETCH PARA PALETIZAÇÃODISPENSA Nº 0018-2025.pdf4.79 MB
Não se Aplica26/11/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.162.651-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ, COM CONDUTOR.EDITAL.pdf2.66 MB
Não se Aplica10/11/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021-2025 - EDITAL -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIEMNATALINASPARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Edital de Licitação.pdf2.44 MB
Não se Aplica03/11/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0018-2025 - EDITAL - FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPEDITAL.pdf1.91 MB
Não se Aplica29/10/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020-2025 - EDITAL - AVISO DOM - AVISO CORREIO - AVISO DOU - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) DESTINAD PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA PE 0020-2025 - EDITAL - AVISO DOM - AVISO CORREIO - AVISO DOU.pdf9.97 MB
Não se Aplica24/10/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0017 - EDITAL- FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE ÁREAS VERDES Edital de Licitação.pdf2.51 MB
Anual22/10/20252025Não se AplicaCONCORRÊNCIA 0008/2025 - PROCESSO ADMINISTARTIVO 171.396/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE LINEAR DA AV. AMÉLIA AMADO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA.CONCORRÊNCIA 0008-2025.pdf62.95 MB
Não se Aplica13/10/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0019-2025 - EDITAL - FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA. EDITAL.pdf2.01 MB
Não se Aplica08/10/20252025Não se AplicaPREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 00.167.422/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, CESSÃO DE USO E ATUALIZAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA PARA A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS PERTINENTES A ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTOS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM, INCLUINDO-SE O TREINAMENTO, PÓS - CAPACITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL NA PREPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO PARA DIGITALIZA PE 015-2025 - EDITAL - AVISO DOU - AVISO CORREIO - AVISO DOM.pdf7.59 MB
Não se Aplica01/10/20252025Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2025 - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0167930-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM NUVEM (EXTERNO), COM VOLUME DE ARMAZENAMENTO DE 05(CINCO) TB (TERABYTE), COMPOSTA POR SOFTWAREDE BACKUP , INTERFACE PARA GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS, INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, TREINAMENTO, GARANTIA, DE FUNCIONAMENTO PARA TODA A SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.DISPENSA 0017-2025.pdf5.5 MB
Não se Aplica25/09/20252025Não se AplicaCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 165.296/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES LINEARES NAS MARGENS DO RIOCACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA CONCORRÊNCIA 005-2025.pdf43.49 MB
Não se Aplica25/09/20252025Não se AplicaCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169.730/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO DANIEL GOMES, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0007-2025.pdf20.21 MB
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