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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA

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  1. COVID-19
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    3. Ordens de Compras (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    5. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    6. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    7. Dispensas e Licitações (COVID-19) (Documentos)
    8. Outros Documentos (COVID-19)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensa (Documentos)
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Compras (Outros Documentos)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Estoque (Documentos)
    8. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Relatório de Diárias (Documentos)
    11. Balanço Anual (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Créditos Suplementares (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
  9. Legislativo
    1. Legislação Municipal
    2. Leis Complementares
    3. Decretos (Documentos)
    4. Atas das Sessões (Documentos)
    5. Presença (Documentos)
    6. Atos Normativos (Documentos)
  10. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Estrutura Organizacional
    4. Fale Conosco
    5. Imprensa Oficial
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Legislação
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Relatórios do Controle Interno(Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Julgamento das Contas do Câmara pelo TCM/BA (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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