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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Despesas Emergenciais
    3. Contratos Emergenciais
    4. Receitas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    9. Dispensas e Licitações (COVID-19) (Documentos)
    10. Outros Documentos (COVID-19)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Ordem de Compras
    5. Contratos e Aditivos (Documentos)
    6. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Editais (Documentos)
    10. Compras (Outros Documentos)
    11. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Relação de Fiscais de Contratos
    14. Fiscal de Contratos (Documentos)
    15. Inexigibilidade (Documentos)
    16. Licitações Homologadas (Documentos)
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Frota
    2. Entrada de Estoque
    3. Saída de Estoque
    4. Bens Consolidados
    5. Bens Móveis
    6. Bens Imóveis
    7. Estoque (Documentos)
    8. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Renúncia de Receitas
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Dívida Ativa (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Relatório de Diárias (Documentos)
    13. Balanço Anual (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Resultados dos Concursos (Documentos)
    9. Servidores por Lotação (Documentos)
    10. Seleções Públicas
  9. OBRAS
    1. Obras Paralisadas
    2. Despesas com Obras
    3. Informações sobre Obras (Documentos)
  10. Legislativo
    1. Legislação Municipal
    2. Portarias
    3. Decretos (Documentos)
    4. Atas das Sessões (Documentos)
    5. Presença (Documentos)
    6. Atos Normativos (Documentos)
  11. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Estrutura Organizacional
    4. Fale Conosco
    5. Imprensa Oficial
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Legislação
  12. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    3. Lista dos Medicamentos Fornecidos (Documentos)
    4. Medicamentos de Alto Custo
  13. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Relatório de Resultados Educação (Documentos)
    3. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
  14. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Relatórios do Controle Interno(Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Julgamento das Contas do Câmara pelo TCM/BA (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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