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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
Atualizado em 23/10/2020

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo Empenho Histórico Favorecido Documento Valor
 
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23/10/20200000097/20200000331/2020COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHOCHAME PEDREIRA EIRELI - EPP10.466.758/0001-73R$126.000,00
23/10/20200000097/20200000328/2020COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHOPEDREIRAS UNIAO LTDA13.102.033/0001-94R$41.000,00
22/10/20200000442/20200000442/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM INDENIZACAO TRABALHISTA, CONFORME TERMOS DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TERMINO DE CONTRATO, NO PERIODO DE 01/07/2019 A 01/07/2020.THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS***.117.175-**R$3.666,69
22/10/20200000441/20200000441/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM INDENIZACAO TRABALHISTA, CONFORME TERMOS DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO NO PERIODO DE 19/10/2017 A 19/08/2019MARIA NEUZA GOMES DE OLIVEIRA***.349.855-**R$2.554,40
22/10/20200000440/20200000440/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO, PERIODO DE 02.01.2020 A 30.06.2020, TERMINO DE CONTRATO.CATARINE PATERNOSTRO DE ANDRADE***.845.315-**R$2.333,33
21/10/20200000049/20200000445/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO EMULSAO ASFALTICA RR - 2C E CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO A GRANEL CAP 50/70, DESTINADOS A USINA ASFALTICA DO MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2020, PREGAO ELETRONICO SRP Nº 006/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020.CBAA-ASFALTOS LTDA05.099.585/0001-62R$1.000,00
21/10/20200000049/20200000444/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO EMULSAO ASFALTICA RR - 2C E CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO A GRANEL CAP 50/70, DESTINADOS A USINA ASFALTICA DO MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2020, PREGAO ELETRONICO SRP Nº 006/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020.CBAA-ASFALTOS LTDA05.099.585/0001-62R$1.000,00
21/10/20200000049/20200000443/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO EMULSAO ASFALTICA RR - 2C E CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO A GRANEL CAP 50/70, DESTINADOS A USINA ASFALTICA DO MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2020, PREGAO ELETRONICO SRP Nº 006/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020.CBAA-ASFALTOS LTDA05.099.585/0001-62R$1.000,00
20/10/20200000059/20200000426/2020COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHOPROMAQUINAS TERRAPLANAGEM E TELEFONIA LTDA - ME04.077.298/0001-99R$180.000,00
16/10/2020000056S/20200000438/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E EPI'S, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 252/2020, PREGAO ELETRONICO SRP Nº 009/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2020.JOBARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP11.700.813/0001-00R$19.114,18
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