SECRETÁRIA DE GOVERNO
Endereço:
Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 as 14:00
Contato:
Maria Alice Araújo Pereira
E-mail:
sec.governo@hotmail.com
Fixo(s):
(73)3214-1407
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
É o órgão de representatividade do Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à esfera estadual e federal, na coordenação das políticas públicas e de gestão do poder executivo municipal, além de promover a comunicação social, a divulgação dos atos administrativos, observando como princípio a transparência e publicidade de todos os atos de gestão, promovendo as relações institucionais do governo. Desempenhará, destarte, a gestão, execução, acompanhamento e prestação de contas de todos os convênios pactuados, zelando pela sua realização tempestiva e profícua, responsabilizando-se pela omissão e negligência na consubstanciação de seus misteres.
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SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Endereço:
Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 as 14:00
Contato:
Juliana Matos de Oliveira
E-mail:
secadmitabuna@gmail.com
Fixo(s):
(73)3214-1422
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
É o órgão da Administração Municipal, diretamente vinculado ao Chefe do Executivo Municipal, tendo como finalidade disciplinar, regular e executar as políticas administrativas do Município, bem como cuidar da estrutura física e do quadro de servidores municipais, prover o setor de licitações públicas, realizando-as em conformidade com a legislação pertinente, sendo, ademais, responsável pela modalidade de licitação e causas de inexigibilidade ou dispensa de licitação. O Secretario deverá acompanhar e promover a prestação de contas de convênios em conjunto com as demais secretarias, responsabilizando-se pela omissão.
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SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Endereço:
Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 as 14:00
Contato:
Nilmecy Santos Gonçalves
E-mail:
seceducacao2017@gmail.com
Fixo(s):
(73)3214-1402
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
É órgão da Administração Municipal Centralizada, diretamente vinculada ao Chefe do Executivo Municipal, tendo como finalidade executar as políticas de educação, firmar termos de convenio com órgãos da União e Estado, prestar contas de convênios diretamente aos órgãos concedentes, sob pena de responsabilidade, empreendidas pelo governo municipal para o setor. O Secretário(a) Municipal da Educação exerce a ordenação de despesas de sua pasta, dirigindo, orientando e acompanhando as licitações, termos e declaração de inexigibilidade e dispensa de licitação.
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SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Endereço:
Rua Piauí, 140, Jardim Vitória - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 as 14:00
Contato:
Sandra Neilma Ramos Costa
E-mail:
sas.gabinete@gmail.com
Fixo(s):
(73)3211-2036
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
É o órgão da administração centralizada, diretamente vinculado ao Chefe do Executivo Municipal, tendo como finalidade a elaboração e coordenação das políticas de assistência social, estabelecidas pela administração pública para o Município de Itabuna, competindo-lhe dentre outras atribuições: prestar serviços de âmbito social a indivíduos e segmentos sociais, identificando-os e analisando seus problemas e necessidades materiais, de natureza econômico-financeira e psicossociais para prevenir ou eliminar desajustes e defasagem no desenvolvimento integrado da comunidade itabunense. O Secretário(a) municipal de assistência social exerce a ordenação de despesas de sua pasta, dirigindo, orientando e acompanhando as licitações, termos e declaração de inexigibilidade e dispensa de licitação, zelando pela regularidade e legalidade das práticas administrativas, pactuando convênios com os poderes e órgãos concedentes, responsabilizando se pela prestação de contas respectivas.
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SECRETÁRIA DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE
Endereço:
Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 às 14:00
Contato:
Jorge Antonio Simões Vasconcelos
E-mail:
sema@prefeituradeitabuna.com.br
Fixo(s):
(73) 3214-1488
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
Não há Competências Disponíveis
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SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Endereço:
Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 as 14:00
Contato:
Leila Araújo Lessa
E-mail:
seduritabuna2017@gmail.com
Fixo(s):
(73)3214-1433
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
É órgão de planejamento, assessoramento, consultoria, direção e supervisão da execução das políticas de desenvolvimento urbano, empreendidas pela administração pública para o Município de Itabuna, referentes à: obras-públicas de construção ou reformas, habitação popular, estradas; urbanismo; serviços urbanos de limpeza e iluminação. O Secretário(a) somente poderá autorizar o pagamento quando a execução da obra ou serviço esteja em perfeita consonância com os ditames legais, contratuais e com o plano de trabalho, após a devida medição e fiscalização pessoal, sob pena de responsabilidade
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SECRETÁRIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Endereço:
Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 as 14:00
Contato:
Moacir Dantas Messias
E-mail:
fazenda.itabuna@gmail.com
Fixo(s):
(73)3214-1422
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
É órgão da Administração Municipal Centralizada, diretamente vinculada ao Chefe do Executivo Municipal, tendo como finalidade o planejamento orçamentário, a execução da política econômico-financeira, creditícia, tributária, orçamentária, contábil, patrimonial e fiscal estabelecidas pela administração pública para o Município de Itabuna, planejando, coordenando e supervisionando a execução das políticas administrativas de médio e longo prazo por ele estabelecidas, bem como pelos demais órgãos da administração pública municipal centralizada e descentralizada, produzindo e fornecendo tecnologia, ferramentas, metodologias e informações para auxiliar na gestão de todos os órgãos da administração pública. O Secretário(a) municipal da fazenda e planejamento é responsável pela verificação de todos os pagamentos, somente levando à assinatura do prefeito, mediante a verificação de que haja contrato, prévia licitação, previsão orçamentária, empenho, nota fiscal e declaração de recebimento do produto ou prestação do serviço.
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SECRETARIA DE SAÚDE
Endereço:
Avenida Amélia Amado, nº 05, Centro - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 as 14:00
Contato:
Emerson Luís Santos Oliveira
E-mail:
smsigabinete@yahoo.com.br
Fixo(s):
(73)3618-4901
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
É o órgão da Administração Municipal Centralizada, unidade integrante do Sistema Municipal de Saúde de Itabuna diretamente vinculada ao Chefe do Executivo Municipal, tendo como finalidade a formulação, coordenação e supervisão da execução das políticas de saúde, empreendidas pela administração municipal, mediante ações próprias ou em articulação com outros órgãos públicos, nos três níveis de governo, bem como com o setor privado, objetivando o acesso universal e igualitário da população aos serviços de saúde. O Secretário(a) municipal da saúde exerce a ordenação de despesas de sua pasta, dirigindo, orientando e acompanhando as licitações, termos e declaração de inexigibilidade e dispensa de licitação, zelando pela regularidade e legalidade das práticas administrativas, pactuando convênios com os poderes e órgãos concedentes, se responsabilizando, pela prestação de contas respectivas.
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SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
Endereço:
Rua Jorge Amado, s/n, Bairro Lomanto - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 as 14:00
Contato:
Alecsandro Andrade Leal
E-mail:
settran.itabuna@hotmail.com
Fixo(s):
(73)3214-7768
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
É o órgão da Administração Municipal Centralizada integrante do Sistema Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna, diretamente vinculada ao Chefe do Executivo Municipal, tendo como finalidade o exercício do poder de polícia da administração pública, assim como a promoção da guarda, vigilância e proteção do patrimônio e logradouros públicos, agindo em colaboração com os órgãos de segurança e polícias estaduais e federais. A Secretaria exercerá também a formulação, coordenação e supervisão da execução das políticas de transporte e trânsito, empreendidas pela administração municipal, mediante ações próprias ou em articulação com outros órgãos públicos, nos três níveis de governo. O Secretário(a) municipal de segurança, transporte e trânsito exerce a ordenação de despesas de sua pasta, dirigindo, orientando e acompanhando as licitações, termos e declaração de inexigibilidade e dispensa de licitação, zelando pela regularidade e legalidade das práticas administrativas, pactuando convênios com os poderes e órgãos concedentes, responsabilizando-se pela prestação de contas respectivas.
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Endereço:
Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 as 14:00
Contato:
Luiz Fernando Maron Guarnieri
E-mail:
procuradoria.itabuna@gmail.com
Fixo(s):
(73)3214-1438
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
É o órgão da administração municipal centralizada, diretamente subordinada ao Chefe do Executivo, tendo por finalidade a representação judicial, a ouvidoria, corregedoria, consultoria e o assessoramento jurídico do Município, emitindo pareceres de cunho meramente opinativo.
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Endereço:
Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 as 14:00
Contato:
Flávio Jerônimo Pereira Leite Figueiredo
E-mail:
cmgprefeitura@gmail.com
Fixo(s):
(73)3214-1418
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
É o órgão da administração centralizada, diretamente vinculada ao Chefe do Executivo Municipal, tendo como finalidade a implantação e operacionalização do sistema de controle interno na Administração Pública Municipal, nos ternos da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 101 de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e auditar constantemente as metodologias de trabalho no âmbito municipal. O controlador interno deverá zelar para que o prefeito somente pactue e firma processos de contratação ou aquisição legalmente estabelecidos, assegurando-se do cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e ainda os da isonomia e transparência, da lei de responsabilidade fiscal e legislação de licitações e contratos públicos.
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EMASA
Endereço:
Rua São Vicente de Paulo, 227, Centro - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 as 14:00
Contato:
Jader Martins Guedes
E-mail:
contato@emasaitabuna.com.br
Fixo(s):
(73)3215-9100
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
Não há Competências Disponíveis
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FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA
Endereço:
Praça Laura Conceição, Centro - Itabuna - BA
CNPJ:
14.147.490/0001-68
Informações sobre Atendimento
Segunda à Sexta-feira - 08:00 as 14:00
Contato:
Jose Carlos Moraes Trindade
E-mail:
ficc.comunicacao@gmail.com
Fixo(s):
(73)3613-4915
Celular(es):
Não Disponível
Fax:
Não Disponível
Competências:
Não há Competências Disponíveis
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