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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA

Decretos (Documentos) LEX - Lei

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.807- NOMEIA ANTONIO MIDLEJ MARTINELI BULGARELI AO CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE POLUIÇÃO SONORA DA SESOPDECRETO Nº 15.807- NOMEIA ANTONIO MIDLEJ MARTINELI BULGARELI AO CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE POLUIÇÃO SONORA DA SESOP.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.816 - NOMEIA VICTOR SANTOS SILVA AO CARGO DE GERENTE DO DEPT DE AGRICULTURA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMODECRETO Nº 15.816 - NOMEIA VICTOR SANTOS SILVA AO CARGO DE GERENTE DO DEPT DE AGRICULTURA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.815 - RESCISÃO A PEDIDO DO SERVIDOR MURILLO BRITO ARAÚJODECRETO Nº 15.815 - RESCISÃO A PEDIDO DO SERVIDOR MURILLO BRITO ARAÚJO.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.814 - NOMEIA ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR AO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 15.814 - NOMEIA ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR AO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.813 NOMEIA FELIPE SANTIAGO SILVA AO CARGO DE ASSIT. DA DIVISÃO ADM.DE FEIRAS E MERCADOS DA SESOPDECRETO Nº 15.813 NOMEIA FELIPE SANTIAGO SILVA AO CARGO DE ASSIT. DA DIVISÃO ADM.DE FEIRAS E MERCADOS DA SESOP.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.812 NOMEIA SANDERSON OLIVEIRA GIRARDI AO CARGO DE GERENTE DE FEIRAS E MERCADOS DA SESOPDECRETO Nº 15.812 NOMEIA SANDERSON OLIVEIRA GIRARDI AO CARGO DE GERENTE DE FEIRAS E MERCADOS DA SESOP.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.811 - EXONERA EMANUELLY MELO MARQUES DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 15.811 - EXONERA EMANUELLY MELO MARQUES DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.810 - EXONERA SUZANI SANTANA DE OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE FEIRAS E MERCADOS DA SESOPDECRETO Nº 15.810 - EXONERA SUZANI SANTANA DE OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE FEIRAS E MERCADOS DA SESOP.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.809 - EXONERA SANDERSON OLIVEIRA GIRARDI DO CARGO DE ASSIST. DA DIVISÃO ADM. DE FEIRAS E MERCADOS DA SESOPDECRETO Nº 15.809 - EXONERA SANDERSON OLIVEIRA GIRARDI DO CARGO DE ASSIST. DA DIVISÃO ADM. DE FEIRAS E MERCADOS DA SESOP.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.806 - NOMEIA SILVIO ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO AO CARGO DE GERENTE DO DEPT DE POLUIÇÃO SONORA DA SESOPDECRETO Nº 15.806 - NOMEIA SILVIO ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO AO CARGO DE GERENTE DO DEPT DE POLUIÇÃO SONORA DA SESOP.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.805 - NOMEIA PÉRICLES NACIF DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICADECRETO Nº 15.805 - NOMEIA PÉRICLES NACIF DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.804 - EXONERA SILVIO ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO DO CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE POLUIÇÃO SONORA DA SESOPDECRETO Nº 15.804 - EXONERA SILVIO ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO DO CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE POLUIÇÃO SONORA DA SESOP.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.803 - EXONERA PÉRICLES NACIF DE SOUZA DO CARGO DE GERENTE DO DEPT DE POLUIÇÃO SONORA DA SESOPDECRETO Nº 15.803 - EXONERA PÉRICLES NACIF DE SOUZA DO CARGO DE GERENTE DO DEPT DE POLUIÇÃO SONORA DA SESOP.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.802 - EXONERA ALECSSANDRO ANDRADE LEAL DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICADECRETO Nº 15.802 - EXONERA ALECSSANDRO ANDRADE LEAL DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.801 - NOMEIA MAJOR ALBERTO FÁBIO FERREIRA DE SANTANA AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA ARSEPIDECRETO Nº 15.801 - NOMEIA MAJOR ALBERTO FÁBIO FERREIRA DE SANTANA AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA ARSEPI.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.800 - NOMEIA HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATTOS AO CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICADECRETO Nº 15.800 - NOMEIA HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATTOS AO CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.799 - EXONERA MAJOR ALBERTO FÁBIO FERREIRA DE SANTANA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICADECRETO Nº 15.799 - EXONERA MAJOR ALBERTO FÁBIO FERREIRA DE SANTANA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.798 - EXONERA HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATTOS DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA ARSEPIDECRETO Nº 15.798 - EXONERA HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATTOS DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA ARSEPI.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.774 - NOMEIA INTERINAMENTE LUCIANA SEARA SOUSA - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZADECRETO Nº 15.774 - NOMEIA INTERINAMENTE LUCIANA SEARA SOUSA - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.pdf10,54MB
Mensal26/04/20242024AbrilDECRETO Nº 15.773 - EXONERA LUCIANA SEARA SOUSA - DIRETOR DEPT DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADEDECRETO Nº 15.773 - EXONERA LUCIANA SEARA SOUSA - DIRETOR DEPT DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.pdf10,54MB
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