Decretos (Documentos)

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal2021SetembroDecreto 14.655/2021 - Exoneração de JOÃO PERELO DE MATOS NETO.Decreto 14.655.pdf0,28MB22/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.663/2021 - Convocação para CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA-BA.Decreto 14.663.pdf0,31MB22/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.654/2021 - Alteração do Calendário Administrativo do Poder Público Municipal de Itabuna/BA para o Exercício de 2021 - Dia do Comerciário.Decreto 14.654.pdf0,38MB21/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.653/2021 - Decreto de LUTO OFICIAL durante 03 (três) dias, em todo território do município de Itabuna, pelo falecimento do PROFESSOR ADEUM HILÁRIO SAUER.Decreto 14.653.pdf0,41MB21/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.649/2021 - Nomeação de ROBENILSON SENA TORRES .Decreto 14.649.pdf0,30MB17/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.648/2021 -Torna sem efeito legal, os Decretos nºs: 14.644 e 14.645, datados de 14.09.2021, que dispõem sobre a exoneração de JOSIAS MIGUEL DOS SANTOS e nomeação de ROBENILSON SENA TORRES.Decreto 14.648.pdf0,29MB17/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.625, 14.646 e 14.647/2021 - Nomeação de FÁBIO DOS SANTOS SANTANA, ANA CLÁUDIA SANTOS LEÃO e PAULO ROBERTO SANTOS DE SANTANA.Decretos 14.625, 14.646 e 14.647.pdf0,47MB17/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.645/2021 - Nomeação de ROBENILSON SENA TORRES.Decreto 14.645.pdf0,29MB16/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.644/2021 - Exoneração de JOSIAS MIGUEL DOS SANTOS.Decreto 14.644.pdf0,28MB16/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.643/2021 - ANTÔNIA IÊDA LOMES DA SILVA.Decreto 14.643.pdf0,66MB15/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.642/2021 - Exoneração de IVONE MIRANDA DOS SANTOS MENEZES.Decreto 14.642.pdf0,73MB15/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.641/2021 - Exoneração de SANDRA MOREIRA DO CARMO.Decreto 14.641.pdf0,72MB15/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.632/2021 - Exoneração de LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA.Decreto 14.632.pdf0,70MB15/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.607/2021 - Exoneração de ROBENILSON SENA TORRES.Decreto 14.607.pdf0,62MB15/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.630/2021 - Regulamenta a CONCESSÃO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS e respectiva gratificação, aos docentes da Rede Pública Municipal de Ensino.Decreto 14.630.pdf0,97MB13/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.627/2021 - Exoneração da servidora EUNICE LIMA DOS SANTOS.Decreto 14.627.pdf0,32MB13/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.626/2021 - Exoneração da servidora LUCIENE DE SOUZA MAGALHÃES.Decreto 14.626.pdf0,32MB13/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.629/2021 - Reversão ao Patrimônio Público Municipal da área de terra doada à Tel Telemática e Marketing Ltda.Decreto 14.629.pdf0,51MB09/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.624 - Exoneração da servidora JAIMEIRE PESSOA.Decreto 14.624.pdf0,28MB08/09/2021
Mensal2021SetembroDecreto 14.620 - Decreto de “PONTO FACULTATIVO” nas repartições públicas da Administração Municipal, Centralizada, Descentralizada e Fundacional, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) .Decreto 14.620.pdf0,38MB02/09/2021
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