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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

PARA ATENDER DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE PODA, PLANTIO, LIMPEZA, CARGAS E DESCARGAS, EXTRAÇÃO DE ARVORES E ARBUSTOS, CAPINA, ROÇAGEM, MANUTENÇÃO COM CORREÇÃO DO SOLO E CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, COM ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL DE ÁREA - ENGENHEIRO, TECNOLOGO OU EQUIVALENTE - NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA. CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2022, CP-OSE 0001/2022.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


31/12/2025	1111-25000131-001	Original	1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO	R$ 198.219,67
31/12/2025	1111-25000131-001	Original	1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO	R$ 198.219,67
29/01/2026	1111-25000131-002	Original	1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO	R$ 351.220,18
29/01/2026	1111-25000131-002	Original	1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO	R$ 351.220,18
29/01/2026	1111-25000131-002	Original	1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO	R$ 351.220,18
				Total Geral R$ 1.450.099,88

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/02/2026	1111-25000131-001	1111-25000131-001-01	Original	Restos a Pagar Processado	1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO	R$ 178.794,15
03/02/2026	1111-25000131-001	1111-25000131-001-44	Original	Extra Orcamentario	1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO	R$ 9.910,98
03/02/2026	1111-25000131-001	1111-25000131-001-44	Original	Extra Orcamentario	1111-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO	R$ 9.514,54
						Total Geral R$ 198.219,67

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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