COVID-19

Ações para combate e controle da pandemia de Coronavírus.

Licitações (COVID-19)

Dispõe dos processos de licitação para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Contratos Emergenciais (COVID-19)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Ordens de Compras (COVID-19)

Este documento é utilizado para autorizar e formalizar o fornecimento de serviços e/ou materiais à Administração Pública. Seu principal objetivo é indicar os materiais e/ou serviços que serão utilizados para a execução de determinada atividade que será realizada, bem como seu quantitativo, quando couber.

Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)

Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural

Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Dispensas e Licitações (COVID-19) (Documentos)

Dispensas e Licitações (COVID-19) (Documentos)

Outros Documentos (COVID-19)

Outros Documentos (COVID-19).

Vacinação (COVID-19) (Documentos)

Vacinação (COVID-19) (Documentos)

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